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D.O. nº29095 de 14/10/2025
EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO - 0509-2025
D.O. nº29095 de 14/10/2025

EXTRATO TERMO DE FOMENTO - 2270-2025

D.O. nº29095 de 14/10/2025
082_2025_MEDALHA MILAGROSA_EMBRIÕES_PROC_03671

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 2270-2025/FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO DO NORTE DE MATO GROSSO FAEPEN/MT

PROCESSO Nº CASACIVIL-PRO-2025/05835

PARTES: A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF, CNPJ nº 58.096.398/0001-91 e FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO DO NORTE DE MATO GROSSO FAEPEN/MT, CNPJ nº 27.969.843/0001-57

OBJETO: Produção de 50 mil mudas clonais de café canéfora, visando atender a Cooperativa de Agricultores e Produtores Indígenas do Brasil (COOPAIBRA) com o objetivo de implantar nove (09) hectares de café para aumentar o volume de produção da marca de café MASSEPÔ, cuja produção é apoiada por uma Emenda Parlamentar para produção das mudas no Centro de Pesquisa e de Validação de Tecnologias de Tangará da Serra da Empaer-MT, tendo como contrapartida a infraestrutura local.

Emenda Parlamentar: Nº 105, Gilberto Cattani, 100.000,00

VALOR: R$ 100.000,00

VIGÊNCIA: O presente instrumento terá início a partir desta publicação e término em 10/10/2026.

ASSINAM: ANDREIA CAROLINA DOMINGUES FUJIOKA - Secretária de Estado da SEAF e VANDERSÉZAR CASTURINO - Presidente da FAEPEN/MT

DATA DE ASSINATURA: 10/10/2025

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