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D.O. nº29094 de 13/10/2025
Extrato IC nº 023.2025.01.01
D.O. nº29095 de 14/10/2025

Extrato IC nº 139.2025

D.O. nº29095 de 14/10/2025
pub- 13 SAI 14-10-2025

Extrato do Instrumento Contratual nº 139/2025

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2025/08930

Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica n.º 057/2025

Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento consiste na contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de Restauração da Rodovia: MT-408, Trecho: Entr. MT-358(A) - Entr. MT-343, Extensão: 20,048 km, localizado entre os municípios de Nova Olímpia e Denise/MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e neste Contrato.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 270 (duzentos e setenta) dias consecutivos contados da data da assinatura deste instrumento contratual, na forma do artigo 105, da Lei nº 14.133/2021 e 291 do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

Prazo de Execução: O prazo de execução dos serviços contratados será de 180 (cento) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 20.535.392,41 (vinte milhões, quinhentos e trinta e cinco mil, trezentos e noventa e dois reais e quarenta e um centavos).

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101, Função: 26 - Transportes, Subfunção: 782 - Transporte rodoviário, Programa: 338 - Infraestrutura e Logística, Projeto/Atividade: 1289 - Restauração de Rodovias Pavimentadas, Região: 0800 - REGIÃO VIII - Oeste, Natureza de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações, Fonte: 17590137 - Recursos Vinculados ao FETHAB Commodities, Nota de Empenho de nº. 25101.0001.25.004372-6, datada de 15/09/2025, no valor de R$ 18.142.046,77 (dezoito milhões, cento e quarenta e dois mil, quarenta e seis reais e setenta e sete centavos).

Assinatura: 13/10/2025.

PARTES: V.F GOMES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 48.134.418/0001-18 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

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