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PORTARIA Nº 0727/2025/GBSES

Designa Coordenador de Atenção Secundária da Superintendência de Atenção à Saúde

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e;

CONSIDERANDO o Ato de Governo/MT nº 04268/2025 publicado no Diário Oficial do Estado - edição nº 29.055 de nomeação de Aline Régia Ferreira Ribeiro, matrícula nº 114656/01 para o Cargo de DGA-5 Coordenadora da Coordenadoria de Atenção Secundária;

CONSIDERANDO o usufruto de 10 (dez) dias de férias da Coordenadora da Coordenadoria de Atenção Secundária, no período compreendido entre 10 de novembro de 2025 a 19 de novembro de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor GUSTAVO CORDEIRO CANDOTE DE SOUZA, matrícula nº 349498/01, para exercer o Cargo de Coordenador da Coordenadoria de Atenção Secundária/CAS em substituição, durante o período de férias da titular compreendido de 10/11/2025 a 19/11/2025.

Art. 2º O referido servidor fará jus ao recebimento financeiro do adicional pelo exercício do cargo designado no Artigo 1º, por se enquadrar nos termos do § 1º e 2º do Art. 15 e inciso II do Art. 21 da Lei Complementar nº 226 de 29/12/2006, alterado pela Lei Complementar nº 662/2020.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá-MT, 13 de outubro de 2025.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original assinado)