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D.O. nº29095 de 14/10/2025
0725 - CTR- 164.2025- LEI 14.133
D.O. nº29095 de 14/10/2025

0726-GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 249.2022- LEI 8.666

D.O. nº29095 de 14/10/2025
ERRATA PORTARIA Nº 498 2025 GBSES 14.133- CTR 159.2024

PORTARIA Nº 0726/2025/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados, retroativo a partir da vigência:

CONTRATO Nº 249/2022/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 13/10/2025 A 12/10/2026

FORNECEDOR: NEUROCOR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL ESTADUAL SANTA CASA

Rodrigo Guimarães dos Santos - Matrícula: 294853

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Marinalva de Siqueira Pedroso - Matrícula: 338434

Roseli Gomes - Matrícula: 333239

CONTRATO Nº 132/2023/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 13/09/2025 A 12/09/2026

FORNECEDOR: QUALITY COMERCIAL DE PRODUTOS M. H. LTDA

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO

Ivone de Carvalho - Matricula: 90087

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Bruno Binsfeld - Matrícula: 296796

Gessi Helen Aires de Lima - Matrícula: 327513

Art. 2º Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 0632/2025/GBSES, de 08 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial nº. 29.069 de 08/09/2025.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 13 de outubro de 2025.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original assinado)

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