Legislação

D.O. nº29093 de 10/10/2025
TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 001-2025 MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT

D.O. nº29095 de 14/10/2025

Aviso de licitação publicação Concorrencia Eletronica 07 2025 Ampliação da APAE susp

D.O. nº29098 de 17/10/2025
LEI Nº 1203/2025 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 874 2019 - VALE ALIMENTAÇÃO

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 110/2025.

CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA N°. 07/2025

O MUNICÍPIO DE Porto Alegre do Norte, torna público para conhecimento dos interessados que suspenderá a licitação para adequação do projeto básico - cujo Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DA APAE - demais informações estará à disposição dos interessados gratuitamente na sede da Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte/MT e encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br; no site da prefeitura, www.portoalegredonorte.mt.gov.br ou através do e-mail: licitacao@portoalegredonorte.mt.gov.br.

Carlos Roberto Tomazetto

Prefeito Municipal

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D.O. nº29093 de 10/10/2025TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 001-2025 MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT

D.O. nº29095 de 14/10/2025

Aviso de licitação publicação Concorrencia Eletronica 07 2025 Ampliação da APAE susp

D.O. nº29098 de 17/10/2025LEI Nº 1203/2025 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 874 2019 - VALE ALIMENTAÇÃO

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TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 001-2025 MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT

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LEI Nº 1203/2025 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 874 2019 - VALE ALIMENTAÇÃO