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D.O. nº29096 de 15/10/2025
DISPENSA 016.2025- AVISO DE RESULTADO DISPENSA ART. 75, III, a - PROCESSO 02654.2025 - IMPRESSORA E INSUMOS
D.O. nº29096 de 15/10/2025

DISPENSA 017.2025- AVISO DE RESULTADO DISPENSA ART. 75, III, a - PROCESSO 02095.2025 - VIDRARIAS LOTE 19

D.O. nº29097 de 16/10/2025
AVISO DE SUSPENSÃO E NOVA DATA - P.E 023.2025- MOTORISTA

Aviso de Resultado

Dispensa de Licitação Nº 017/2025

PROCESSO SEMA-PRO-2024/02095

Id contratação PNCP:56085410000137-1-000055/2025

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, por meio de seu Agente de Contratação nomeado pela Portaria nº 756/2025/SEMA/MT, de 26/06/2025, torna público o Aviso de Resultado da Dispensa de Licitação referente ao processo SEMA-PRO-2024/02654, considerando o Parecer Jurídico 00265/2025/SGDMA/PGEMT, fundamentado no artigo 75, inciso III, “a”, da Lei 14.133/2021 e no Decreto Estadual n° 1.525/2022, bem como, alterações posteriores.

OBJETO: “Aquisição de vidrarias (Lote 19), para atender as demandas da Gerência de Laboratório da SEMA-MT”.

EMPRESA: EDSON FURQUIM, CNPJ nº 17.908.249/0001-00, no valor total de R$ 91.250,00 (noventa e um mil duzentos e cinquenta reais).

DISPONÍVEL EM: http://www.sema.mt.gov.br/site/index.php/unidades-administrativas/aquisicoes-e-contratos/aquisi%C3%A7%C3%B5es/category/1240-dispensa

Cuiabá-MT, 13 de outubro 2025.

Regane M. Tenroller

Agente de Contratação

SEMA/MT

ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso III, ‘a’ da Lei 14.133/2021 e no Decreto Estadual n° 1.525/2022, bem como, alterações posteriores.

Cuiabá-MT, 13 de outubro 2025.

Alex Sandro Antonio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

SEMA/MT

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