Aguarde por favor...
D.O. nº29094 de 13/10/2025
EDITAL Nº 04/2025 – DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS, VAGAS RESERVADAS E CONDIÇÕES ESPECÍFICAS, APÓS ANÁLISE DE RECURSOS
D.O. nº29096 de 15/10/2025

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE COMPRA DIRETA

D.O. nº29098 de 17/10/2025
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0423/2025

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE COMPRA DIRETA

PROCESSO: PGE-PRO-2025/13086.

OBJETO: Aquisição de computadores do tipo desktop visando suprir as demandas operacionais desta Procuradoria.

FORNECEDOR: GDAI INDÚSTRIA & COMÉRCIO ELETRÔNICOS LTDA. (CNPJ n° 32.084.616/0001-84).

VALOR TOTAL: R$ 48.300,00 (quarenta e oito mil e trezentos reais).

FUNDAMENTO: Artigo 75, II, da Lei nº 14.133/2021 e art.148 do Decreto 1.525/2022.

RATIFICO nos termos do artigo 72, inciso VIII e Parágrafo Único, da Lei nº 14.133/2021 e o artigo 148 do Decreto 1.525/22, a presente CONTRATAÇÃO DIRETA em conformidade com o Termo de Referência nº 011/2025/PGE.

Cuiabá, 13 de outubro de 2025.

Soraya Mota Queiroz Salvador

Diretora Geral

Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO:PGE-PRO-2025/15632.

OBJETO: Aquisição de 01 (uma) inscrição para participação do evento “Procedimentos de Encerramento para Exercício Financeiro: da Elaboração das Demonstrações Contábeis à Gestão dos Restos a Pagar’’, a ser realizado na modalidade presencial na cidade de Fortaleza/CE, entre os dias 05/11/2025 à 07/11/2025, para atender as demandas da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Convênios - CEOC da PGE/MT, conforme conteúdo programático e demais especificações delineadas no Termo de Referência nº 089/2025/PGE.

FORNECEDOR: CONSULTRE-CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ: 36.003.671/0001-53.

VALOR TOTAL: R$ 4.040,00 (quatro mil e quarenta reais).

FUNDAMENTO: Artigo 74, III, alínea f c/c art. 6º,incio XVIII da Lei nº 14.133/2021.

RATIFICO nos termos do artigo 72, inciso VIII e Parágrafo Único, da Lei nº 14.133/2021 e o artigo 148 do Decreto 1.525/22, a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade com o Termo de Referência nº 089/2025/PGE e Parecer Referencial 2851/CPPGE/2022.

Cuiabá/MT, outubro de 2025.

Soraya Mota Queiroz Salvador

Diretora Geral

Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital