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D.O. nº29096 de 15/10/2025
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D.O. nº29096 de 15/10/2025

RETIFICAÇÃO EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 005-2025-SAOR-SINFRA

D.O. nº29097 de 16/10/2025
Extrato IC 124.2025

RETIFICAÇÃO EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 005/2025/SAOR/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2025/09296

O ESTADO DE MATO GROSSO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, cuja delegação de competência foi outorgada pela Lei Complementar n° 612, de 28 de janeiro de 2019, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 57.356.434/0001-46, com sede no Edifício Ernandy Maurício Baracat Arruda - “Nico Baracat”, situado na Av. Dr. Hélio Hermínio Ribeiro Torquato da Silva, S/N - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT, 78048-250, doravante denominada SINFRA/MT, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, OBJETIVANDO A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, DORAVANTE DENOMINADA OSC, PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA, MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE EXECUÇÃO DA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA RODOVIA NÃO PAVIMENTADA MT-240, Trecho BR 163/364 Km 584 (Boteco Azul) ao entroncamento Rodovia MT-140. Início: 14°33'31.18"S / 56°13'17.81"O Fim: 14°12'11.88"S / 55° 7'8.15"O inseridos no Sistema Rodoviário Estadual -S.R.E com os códigos (240EEMT0200- 240EEMT0190- 240EEMT0185- 240EEMT0180) com todas informações técnicas descritas e com uma extensão total de 152,08 km, nos municípios de Nobres e Santa Rita do Trivelato -MT. Conforme condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, disponíveis para consulta e impressão no sítio oficial da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT, no seguinte endereço eletrônico: www.sinfra.mt.gov.br. A OSC inscrita no SIGPAR, deverá protocolar, através do e-mail protocolo@sinfra.mt.gov.br, em arquivos no formato .PDF de no máximo 24 mb, até o dia 14 de novembro de 2025, em conjunto, a proposta financeira e documentos de qualificação, no horário de expediente das 07h30 às 11h30, 13h00 às 17h00. Informações gerais - e-mail: parcerias@sinfra.mt.gov.br.

Cuiabá, 14 de outubro de 2025

ENG.° JOÃO FRANCISCO BEZERRA CASSEB

Superintendente de Apoio a Municípios, Associações e Consórcios

SAMAC/SAOR/SINFRA-MT

ENG.° STILLAC VAZ DE CAMPOS

Secretário de Adjunto de Obras Rodoviárias

SAOR/SINFRA-MT

MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística

SINFRA-MT

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