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D.O. nº29097 de 16/10/2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 29-2025-DPMT
D.O. nº29097 de 16/10/2025

PORTARIA Nº 1727.SSDPG 15.10.2025 - Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Comodoro

D.O. nº29097 de 16/10/2025
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DOAÇÃO N° 09/2025

PORTARIA Nº 1727/SSDPG, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025

Dispõe acerca de prorrogação do teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Comodoro.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a Portaria nº 1710/SDPG, que autorizou o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Comodoro, no dia 13/10/2025;

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000021612-7.

RESOLVE:

Art. 1º. PRORROGAR o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Comodoro, no dia 14/10/2025, em razão da ausência de internet no local.

Art. 2º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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