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D.O. nº29097 de 16/10/2025
Extrato do termo aditivo
D.O. nº29097 de 16/10/2025

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO

D.O. nº29097 de 16/10/2025
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N°. 1753/2025/SECITECI - Processo: SECITECI-PRO-2025/02510.01

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECITECI - CNPJ Nº: 58.129.869/0001-10 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES, CNPJ nº.  03.507.530/0001-19.

OBJETO: O convênio tem por objeto a execução do projeto "PROJETO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURA MAKER AOS ALUNOS DO MUNCÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES” a fim de atender alunos (crianças e adolescentes em ida de escolar) da rede municipal de ensino

ORGÃO: 26101; PROJETO: 2782; ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39; FONTE: 1.500.

VALOR: R$ 1.399.997,60 (um milhão e trezentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos)

EMPENHO: 26101.0001.25.001429-9

ORIGEM DO RECURSO: Emenda Parlamentar da Bancada Federal OGU 2023/2024, por indicação do Deputado Federal Coronel Assis R$ 1.000.000,00 e contrapartida financeira do Município no valor de R$ 399.997,60.

DATA DE ASSINATURA: 15/10/2025

VIGÊNCIA: 30/12/2026

ASSINAM: ALLAN KARDEC PINTO ACOSTA BENITEZ - Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia,  Inovação - SECITECI, OSMAR FRONER DE MELLO - Prefeitura Municipal De Chapada Dos Guimarães/MT.

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