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D.O. nº29097 de 16/10/2025
PORTARIA Nº 111-2025 4° TRIM
D.O. nº29097 de 16/10/2025

PORTARIA Nº 114.2025.CASACIVIL.MT revisado em 15.10.25

D.O. nº29097 de 16/10/2025
PORTARIA Nº 115.2025.CASACIVIL.MT revisado em 15.10.25

PORTARIA Nº 114/2025/CASACIVIL/MT

Designa servidores para atuarem como gestor titular, gestor suplente, fiscal e fiscal suplente dos Contratos da Casa Civil do Estado de Mato Grosso.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere Portaria nº 159/2024/CASACIVIL, de 19/12/2024, e o Decreto Estadual nº 1.525, de 23 de novembro de 2022, e suas alterações posteriores.

Considerando a necessidade de alterar os servidores responsáveis pela gestão e acompanhamento do contrato administrativo vigente, conforme informação e solicitação constante nos autos do respectivo processo abaixo relacionado.

RESOLVE:

Art. 1º. Determinar a alteração do gestor titular do contrato nº 015/2025/CASACIVIL/MT e do contrato nº 018/2025/CASACIVIL/MT, e do fiscal suplente do contrato nº 013/2022/CASACIVIL, abaixo relacionados, mantendo o restante dos servidores diversos nomeados para assumir as referidas funções, sem prejuízo de suas atribuições:

PROCESSO/

CONTRATO

CONTRATADA

OBJETO

VIGÊNCIA

GESTOR TITULAR

GESTOR SUPLENTE

FISCAL

FISCAL

SUPLENTE

CASACIVIL-PRO-2025/08824.04

CONTRATO N. 015/2025/CASACIVIL

Unidade Gestora: 0001/0009:

Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.

CNPJ n.

05.340.639/0001-30

O contrato consiste na contratação de  serviço especializado de abastecimento e controle de fornecimento de combustíveis (Gasolina comum, Álcool (etanol), Diesel, Diesel S10, Gás Natural  Veicular (GNV) e agente redutor Arla 32), para atender as demandas da Casa Civil do Estado de Mato Grosso.

01/08/2025

a

01/08/2027

UG 0001/0009

Frank Sinara Resende de Oliveira

Matrícula: 353578

UG 0001/0009

Rafael Siqueira de Moraes

Matrícula:

270595

UG 0001/0009

Alexandre da Silva Dias Brandao

Matrícula:

291023

UG 0001/0009

Andros de Themistoklis Sarris

Matrícula:

346964

CASACIVIL-PRO-2025/10967.04

CONTRATO N. 018/2025/CASACIVIL

Unidade Gestora: 0001/0012:

Suprema Locação de Veículos Leves e Pesados Ltda.

CNPJ n.

25.175.927/0001-93

Contratação de empresa especializada na prestação  de serviços de locação de veículos administrativos, para atender as demandas da Casa Civil do Estado de Mato Grosso.

12/08/2025

a    12/08/2030

UG 0001/0012

Frank Sinara Resende de Oliveira

Matrícula: 353578

UG 0001/0012

Rafael Siqueira de Moraes

Matrícula:

270595

UG 0001/0012

Alexandre da Silva Dias Brandao

Matrícula:

291023

UG 0001/0012

Andros de Themistoklis Sarris

Matrícula:

346964

  CASACIVIL-PRO-

2022/05375.04

CONTRATO N. 013/2022/CASACIVIL

Unidade Gestora: 0001

Prime Consultoria e

Assessoria

Empresarial Ltda

CNPJ n.

05.340.639/0001-30

Prestação de serviços continuados de abastecimento e controle do fornecimento de combustíveis (gasolina comum, etanol comum, diesel comum e diesel S10) em rede de postos credenciados no território nacional, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado, acessível via web, dotado de tecnologia para registro seguro e moderno das operações, visando ao abastecimento da frota da Casa Civil.

26/05/2025

a

25/05/2026

Frank Sinara

Resende de Oliveira

Matricula:

353578

Wilson Vilela Pinto

Matricula:

103503

Marcelo Henrique Marques da Luz

Matricula:

204271

Alexandre da Silva Dias Brandao

Matrícula

291023

Art. 2º Para efeitos da presente portaria, caberá ao Gestor do contrato com apoio do Fiscal do Contrato acompanhar o saldo contratual e orçamentário, tomar providências quanto aos aditivos, penalizações e rescisões, bem como exigir o cumprimento das cláusulas contratuais.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a partir da data de 13/10/2025.

REGISTRA-SE. PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.

ANILDO CESÁRIO CORREA

SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA

CASA CIVIL/MT

(assinado digitalmente)

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