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D.O. nº29097 de 16/10/2025
Publicação de Licenças SUIMIS 15.10.2025
D.O. nº29097 de 16/10/2025

GSB - Cancelamento de Portaria 1.440.2025

D.O. nº29098 de 17/10/2025
Processo n° 003479-2024 TAC 329- extrato TAC

A Gerência de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem cancelar a publicação da Portaria nº 1.440 de 08 de outubro de 2025, interessado Luis Arnaldo Ambiel, em virtude da correção de dados na referida portaria.

Fernando de Almeida Pires

Gerência de Segurança de Barragens

GSB/SEMA

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