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D.O. nº29096 de 15/10/2025
Termo Ratificacao Inexigibilidade n. 004.2025 - CVO ALLIANCE LTDA
D.O. nº29097 de 16/10/2025

Extrato do Contrato 029-2025 - PIRES DE MIRANDA

D.O. nº29098 de 17/10/2025
Extrato Ordem de Serviço n° 43-2025 - CVO ALLIANCE - palestra

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2025/CGE/MT

(Processo Administrativo SIGADOC - CGE-PRO-2025/01093.02)

I-   CONTRATANTE: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO.

II-    CONTRATADA: PIRES DE MIRANDA & CIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ n. 70.428.388/0001-01.

III- OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio logístico e fornecimento de materiais para eventos, atos e solenidades (COFFEE BREAK) para atender as demandas da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso,  decorrente do Pregão Eletrônico n. 008/2024/SEPLAG e Ata de Registro de Preços n. 009/2024/SEPLAG.

IV- VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de 15/10/2025 a 15/10/2026.

V-  VALOR: R$ 24.178,63 (vinte e quatro mil, cento e setenta e oito reais e sessenta e três centavos)

VI- DOT. ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 036/2007 - Fonte: 1.500.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.30.

VII- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 14.133/2021, Decreto Estadual n. 1.525/2022, Lei n. 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), no que couber, assim como, supletivamente, pelos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado.

VIII-     ASSINAM: PAULO FARIAS NAZARETH NETTO - Secretário Controlador-Geral do Estado e ROSANE GARCIA PIRES DE MIRANDA - Representante legal da empresa contratada.

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