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D.O. nº29096 de 15/10/2025
Portaria nº 1.470/2025/SEMA/MT
D.O. nº29097 de 16/10/2025

Portaria n° 1.481-2025 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 040-2025 - A.C Silva

D.O. nº29097 de 16/10/2025
Portaria n° 1.485-2025 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 008-2023 - CARLOS ROBERTO DA SILVA

PORTARIA Nº 1.481/2025/SEMA/MT

Designa Servidores para atuarem como Gestor e Fiscais do Contrato nº ­­­040/2025.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 001/2025/SEMA/MT, de 03/01/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores indicados no Anexo Único da presente Portaria para, sem prejuízo das suas atribuições, exercerem respectivamente os cargos de Gestor, Fiscal titular e Fiscal substituto do Contrato nº.040/2025, cujo objeto é a aquisição de equipamentos específicos do laboratório de monitoramento ambiental da SEMA/MT: mini-incubadora biológica, lanterna com lâmpada de emissão UV, pipetador automático, mesa antivibratória, autoclave vertical digital e termoteator para determinação de DQO, para atender as demandas solicitadas ao Laboratório de Monitoramento Ambiental da SEMA-MT - Processo SEMA-PRO-2024/02649.03, conforme  os  termos  da  Portaria  nº 264/2024/SEMA/MT, publicada no Diário Oficial de 18/03/2024.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data do início da vigência contratual.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá-MT, 13 de outubro de 2025.

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Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

Anexo Único

Nº Contrato/ Instrumento

Contratada

Data da Assinatura

Servidores Designados

040/2025

A. C. SILVA FANTICHELI LTDA

10/10/2025

Gestor do Contrato: Sérgio Batista de Figueiredo - matrícula: 130415

Fiscal Titular: Elisângela Nascimento Nogueira - matrícula: 227623

Fiscal Substituto: Danielle Cordeiro Barbosa Bruno - matrícula: 353006
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