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D.O. nº29097 de 16/10/2025
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DOAÇÃO N° 09/2025
D.O. nº29097 de 16/10/2025

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N° 061-2025

D.O. nº29097 de 16/10/2025
PORTARIA Nº 1728.SSDPG 15.10.2025 - Férias

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 061/2025

Processo nº:  2025.0.000019872-2

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: L M ORGANIZAÇÃO HOTELEIRA LTDA

Objeto: Trata-se de procedimento iniciado pela Diretoria de Gestão de Pessoas, em que solicita a contratação de espaço físico do auditório Martim Pescador do Hotel Fazenda Mato Grosso para a realização do evento do Dia do Servidor Público 2025 da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, que ocorrerá no dia 24 de outubro de 2025. na cidade de Cuiabá/MT

Valor Total:  R$16.880,00 (dezesseis mil e oitocentos e oitenta reais).

Fundamento: art.74, inciso III, alínea “f”, da Lei n. 14.133/21, e no Parecer Referencial nº 003/2024/AJU da Diretoria Jurídica.

Todas as informações dessa aquisição, e de outros procedimentos podem ser localizadas no sítio da Defensoria Pública do Estado: www.defensoriapublica.mt.gov.br.

Cuiabá, 09 de outubro de 2025.

ROGÉRIO BORGES FREITAS

PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

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