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D.O. nº29097 de 16/10/2025
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N° 061-2025
D.O. nº29097 de 16/10/2025

PORTARIA Nº 1728.SSDPG 15.10.2025 - Férias

D.O. nº29097 de 16/10/2025
RESOLUÇÃO N° 029/2025 - Institui o Projeto Alerta 180, vinculado ao Gabinete da Defensoria Pública-Geral e coordenado pela Coordenadoria de Inteligência e Segurança Institucional

PORTARIA Nº 1728/SSDPG DE 15 DE OUTUBRO DE 2025

Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as).

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018.

Considerando decisões proferidas junto aos Sistema RH (COPLAN) e SEI;

Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública ALINE CARVALHO COELHO, matrícula 100213, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 04/03/2026 a 02/04/2026, referente ao período aquisitivo 2015/2016, conforme código 018253 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública SILVIA MARIA FERREIRA.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público LUIS FERNANDO LOPES NAVARRO, matrícula 100052, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 23/10/2025 a 24/10/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 018256.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público LUIS FERNANDO LOPES NAVARRO, matrícula 100052, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 29/10/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 018257.

Art. 4° CONCEDER à Defensora Pública MILENA BARBOZA BORTOLOTO, matrícula 100708, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 09/02/2026 a 20/02/2026, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 018270 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público RUBENS VERA FUZARO JUNIOR.

Art. 5° CONCEDER à Defensora Pública RAQUEL REGINA SOUZA RIBEIRO, matrícula 100034, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 31/10/2025 a 19/11/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código 018287 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública ANDERSON CASSIO COSTA OURIVES.

Art. 6° CONCEDER à Servidora Pública ALEXSANDRA ANGELA WELTER, matrícula 101106, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 05/11/2025 a 06/11/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 018236.

Art. 7° CONCEDER à Servidora Pública ALEXSANDRA ANGELA WELTER, matrícula 101106, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 07/11/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 018237.

Art. 8° CONCEDER à Servidora Pública THAYNA VELOSO DE ALMEIDA RUDOLF, matrícula 101005964, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 29/10/2025 a 31/10/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 018289.

Art. 9° CONCEDER à Servidora Pública FLAVIA MOREIRA SANTOS SOUZA, matrícula 101005669, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 19/01/2026 a 28/01/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 018293.

Art. 10. CANCELAR as férias individuais da Defensora Pública TATHIANA MAYRA TORCHIA FRANCO, matrícula 100524, que seriam usufruídas no período de 10/12/2025 a 19/12/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme Portaria nº 538/SSDPG/2025, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.974 no dia 22 de abril de 2025, conforme procedimento nº 2025.0.000021685-2.

Art. 11. CANCELAR 1 (um) dia de folga compensatória do Defensor Público ODONIAS FRANÇA DE OLIVEIRA, matrícula 100375, que seria usufruída em 27/10/2025, referente à escala de recesso forense, conforme a Portaria nº 183/2025/SSDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 29.922, no dia 03 fevereiro de 2025, conforme procedimento nº 2025.0.000021729-8.

Art. 12. CANCELAR 1 (um) dia de folga compensatória do Defensor Público CRISTIANO BRUNO, matrícula 100362, que seria usufruída em 27/10/2025, referente ao plantão integrado, conforme a Portaria nº 552/2025/SSDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.975, no dia 23 abril de 2025, conforme procedimento nº 2025.0.000021727-1.

Art. 13. CANCELAR 1 (um) dia de folga compensatória da Servidora Pública ANA CAROLINA ROCHA CORRENTE, matrícula 101006695, que seria usufruída em 27/10/2025, referente ao plantão integrado, conforme a Portaria nº 1570/2025/SSDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 29.082, no dia 25 setembro de 2025, conforme procedimento nº 2025.0.000021761-1.

Art. 14. CANCELAR 1 (um) dia de folga compensatória do Servidor Público SIDNEY LUCAS DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula 101006414, que seria usufruída em 17/10/2025, referente ao plantão integrado, conforme a Portaria nº 1704/2025/SSDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 29.095, no dia 14 de outubro de 2025, conforme procedimento nº 2025.0.000021707-7.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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