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D.O. nº29097 de 16/10/2025
0739 - IndicaSUS - Setembro
D.O. nº29097 de 16/10/2025

0740-SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - CTR-256-2024- E OUTROS - LEI 14.133

D.O. nº29097 de 16/10/2025
0741 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS -032.2020-CPEI LEI 8.666

PORTARIA Nº 0740/2025/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir da vigência:

CONTRATO Nº 076/2023/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/10/2025 A 22/03/2028

FORNECEDOR: TIM S.A

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL SETORIAL - CIAPS

De: Aldair Rodrigues Wislmann - Matrícula: 297408

Para: Cinthia Rocha Da Silva Matrícula:  296868

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL - CIAPS

De: Roger Luiz Assunção Vilela -

Matricula: 322179

Para: Joilson Frederico Ferreira Dos Santos

Matrícula:  47841

CONTRATO Nº 256/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 08/10/2025 A 22/08/2026

FORNECEDOR: OI - FIXO S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL SETORIAL - CIAPS- ADAUTO BOTELHO

De: Aldair Rodrigues Wilsmann

Matrícula: 297408

Para: Joilson Frederico Ferreira Santos

Matricula:47841

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL SETORIAL - SUREG

De: Danielle Luiza De Amorim Coutinho

Matricula: 111136

Para: Marlene Ormonde De Almeida

Matricula: 111004

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL - SUREG

De: Danielle Silva Bergmann - Matricula: 130246

Para: Paulo Silveira Marques - Matricula: 316895

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL SETORIAL - HOSPITAL ESTADUAL SANTA CASA

De: Marcelo Gramari - Matricula: 348992

Para: Jony De Jesus Pinheiro - Matricula: 96510

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL - SUREG

De: Jony De Jesus Pinheiro - Matricula: 96510

Para: Karine Pereira Da Costa - Matricula: 354037

CONTRATO Nº 256/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 13/10/2025 A 22/08/2026

FORNECEDOR: OI - FIXO S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL - HOSPITAL REGIONAL DE COLÍDER

De: Diogo Cardoso da Silva - Matricula: 294761/3

Para: Elizangela Pereira dos Santos Ribeiro Matricula: 281392

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 0632/2025/GBSES, de 08 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial nº. 29.069 de 08/09/2025.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 15 de outubro de 2025.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original assinado)

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