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D.O. nº29097 de 16/10/2025
Portaria 156 -2025-SEPLAG - Gestor e Fiscais dos contrato nº 070.2025, 071.2025 e 072.2025- PRIME, ASG E VANGUARDA
D.O. nº29097 de 16/10/2025

portaria 157 - Designação de Fiscais - 065.2025 066.2025 - pantanal e lince

D.O. nº29097 de 16/10/2025
Portaria 158 -2025-SEPLAG - Gestor e Fiscais dos contrato nº 069.2025 - PRIME

PORTARIA Nº 157/2025/SEPLAG-MT

Designa os servidores para exercerem a função de Gestor do Contrato, Fiscal Titular e Fiscal Substituto aos contratos nº 065/2025/SEPLAG e 066/2025/SEPLAG, das empresas Pantanal Vigilância e Segurança LTDA e Lince Segurança Patrimonial LTDA, firmado no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através Ato nº 964/2019 publicado no D. O. E de 15 de fevereiro de 2019, da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D. O. E de 04 de setembro de 2020, assim como na PORTARIA/SEPLAG/00231/2024, publicada no DOE de 10 de Junho de 2024 página 181.

Considerando o disposto nos art. 7 e 117 da Lei nº 14.133/2021 e os art. 307 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização do representante da Administração especialmente designado;

Considerando ainda o Processo SEPLAG-PRO-2025/14896.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão abaixo discriminados, a partir do início da vigência do contrato, sendo:

Nº Contrato: 065/2025/SEPLAG

Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços especializados no fornecimento de mão de obra para prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada, para atender as demandas das Unidades do Ganha Tempo, vinculadas à SEPLAG, nos municípios de Barra do Garças e Cáceres, conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e em seus anexos, que deriva de adesão (PARTICIPANTE) à Ata de Registro de Preços no 017/2024/SEPLAG, decorrente de Pregão Eletrônico no 011/2024/SEPLAG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Valor do contrato 24 (vinte e quatro) meses: R$ 991.480,32 (Novecentos e noventa e um mil quatrocentos e oitenta reais e trinta e dois centavos).

Processo/ Contrato.

Contratado

Unidade

Gestor do Contrato

Fiscal Administrativo

Fiscal Titular

Fiscal Substituto

Data da vigência

SEPLAG-PRO-2025/14896 e CONTRATO Nº 065/2025/SEPLAG

Pantanal Vigilância e Segurança LTDA. CNPJ Nº 08.282.957/0001-80

Barra do Garças

(Lote 04)

Rayanna Suelen de Oliveira Silva. Matricula nº: 307906

João Marcos Lima Peixoto. Matricula nº: 294413

Paula Roberta Queiroz da Costa. Matricula nº: 73431

Elvira Tolentina dos Santos. Matricula nº: 295073

06/10/2025

Cáceres

(Lote 07)

Rayanna Suelen de Oliveira Silva. Matricula nº: 307906

João Marcos Lima Peixoto. Matricula nº: 294413

Josemar Moraes dos Santos. Matricula nº: 289629

Elvira Tolentina dos Santos. Matricula nº: 295073

06/10/2025

Nº Contrato: 066/2025/SEPLAG

Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços especializados no fornecimento de mão de obra para prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada, para atender as demandas das Unidades do Ganha Tempo, vinculadas à SEPLAG, nos municípios de Rondonópolis e Sinop, conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e em seus anexos, que deriva de adesão (PARTICIPANTE) à Ata de Registro de Preços no 017/2024/SEPLAG, decorrente de Pregão Eletrônico no 011/2024/SEPLAG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Valor do contrato 24 (vinte e quatro) meses: R$ 1.982.960,64 (Um milhão novecentos e oitenta e dois mil novecentos e sessenta reais e sessenta e quatro centavos).

Processo/ Contrato.

Contratado

Unidade

Gestor do Contrato

Fiscal Administrativo

Fiscal Titular

Fiscal Substituto

Data da vigência

SEPLAG-PRO-2025/14896 e CONTRATO Nº 066/2025/SEPLAG

Lince Segurança Patrimonial LTDA.

CNPJ Nº 10.364.152/0004-70

Rondonópolis

(Lote 05)

Rayanna Suelen de Oliveira Silva. Matricula nº: 307906

João Marcos Lima Peixoto. Matricula nº: 294413

Rafaela Deveza Pereira Neves. Matricula nº: 266839

Elvira Tolentina dos Santos. Matricula nº: 295073

14/10/2025

Sinop

(Lote 12)

Rayanna Suelen de Oliveira Silva. Matricula nº: 307906

João Marcos Lima Peixoto. Matricula nº: 294413

Lucinéia Bergamim. Matricula nº: 295699

Elvira Tolentina dos Santos. Matricula nº: 295073

14/10/2025

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a data de início da vigência do Contrato.

Cumpra-se.

Cuiabá, 30 de setembro de 2025

Eliane Rosa Fernandes de Albuquerque.

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica.

(assinado digitalmente)

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