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EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2025/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2025/19439

DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ nº 05.340.639/0001-30.

DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços especializados de abastecimento e controle do fornecimento de combustíveis (Gasolina Comum, Álcool (etanol), Diesel, Diesel S10, Gás Natural Veicular (GNV), e agente redutor Arla 32), para atender às demandas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Mato Grosso e suas unidades administrativas, que deriva de adesão (participante) à Ata de Registro de Preços nº 006/2025/SEPLAG, decorrente de Pregão Eletrônico nº 004/2025/SEPLAG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

DO VALOR: O valor total do presente Contrato é de R$ 861.144,00 (oitocentos e sessenta e um mil e cento e quarenta e quatro reais).

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência desta contratação é de 24 (vinte e quatro) meses contados da assinatura do contrato, atendidos os requisitos descritos no art. 106 da Lei nº 14.133/2021 e no art. 289 e seguintes do Decreto Estadual nº 1.525/22.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O (s) recurso (s) para pagamento do (s) produto (s) será (ão) da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):  UO 11101/ Projeto Atividade 2006/ Natureza de despesa 3.3.90.30 / Fonte 17590000

Cuiabá - MT, 14 de outubro de 2025.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e a Sra. Renata Nunes Ferreira - Representante Legal/CONTRATADA.