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D.O. nº29096 de 15/10/2025
215 - Esmael Angelo de Oliveira Filho - licença premio Gustavo Montanha
D.O. nº29098 de 17/10/2025

217 - Fiscal de Contrato - Contrato nº 019.2025.MTI

D.O. nº29099 de 20/10/2025
PORTARIA Nº 219/2025/MTI

PORTARIA Nº 217/2025/MTI

O Diretor Presidente da Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação - MTI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Portaria nº 042/2021/MTI, a qual institui as atribuições dos fiscais de contratos e demais instrumentos jurídicos, e atualiza a relação de gestores, fiscais e suplentes dos contratos firmados no âmbito da MTI;

Considerando as orientações do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso- TCE/MT, relacionadas a importância de se nomear Fiscais de Contratos Administrativos;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o Gestor, Fiscal e Fiscal Suplente para acompanhar o contrato na forma e condições abaixo relacionadas:

CONTRATADA

REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA

CNPJ: 65.149.197/0002-51

PROCESSO

Contrato nº 019/2025/MTI

MTI-PRO-2025/00699

OBJETO

Contratação refere-se à aquisição de Smart TV’s para atender as demandas da Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação - MTI.

GESTOR

Olivia Campos Arruda

Matrícula: 8759030

FISCAL TECNICO

Marco Antonio Molina Pires

Matrícula: 8713693

FISCAL SUPLENTE

Marcelo José Paes de Barros

Matrícula: 2008424

Parágrafo único - No exercício da fiscalização do Contrato Administrativo referenciado Art.1º desta Portaria atuará em estrita observância a Legislação atinente a matéria e orientação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor com efeitos a partir da publicação do extrato do contrato.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT, 16 de outubro de 2025.

CLEBERSON ANTÔNIO SÁVIO GOMES

Diretor Presidente da MTI

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