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D.O. nº29098 de 17/10/2025
PORTARIA 438-2025 - CONT.140-2024 -Locação Imóvel Nova Monte Verde.
D.O. nº29098 de 17/10/2025

EXTRATO - PORTARIA 439-2025 - CONT. 080-2025 - Imóvel - Apiacas

D.O. nº29098 de 17/10/2025
PORTARIA Nº 1737.SSDPG 16.10.2025 - Altera a escala plantão da microrregião de Pontes e Lacerda

PORTARIA Nº 439/2025/DAC/DPEMT

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000014453-3    os servidores abaixo designado para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 80/2025/DPE/MT celebrado com  o senhor ADENILSON ALVES BARROS JUNIOR, tendo por objeto a locação de imóvel urbano, localizado Avenida Guilherme Dobri, Residencial Monte Carlos, Bom Jesus, Apiacás - MT, CEP 78595-000, com aproximadamente 115,18 m² de área construída, para abrigar o Núcleo de Apiacás/MT.

Fiscal Setorial

SERVIDOR

MATRÍCULA

Fiscal Setorial Titular

Leandro Martins De Oliveira

101007308.1

Fiscal Setorial Substituto

Fabio De Jesus Quintiliano

101005771.1

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º As atribuições seguem as regras estabelecidas na IN 002/2022 SCT, no contrato ora fiscalizado e na legislação pertinente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.

Art. 5º Fica revogada a Portaria Nº 391/2025/DAC/DPEMT.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Assinada em: 30 de setembro de 2025.

(Original Assinado)

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MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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