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D.O. nº29098 de 17/10/2025
Processo n° 001387-2023 TAC 321 - extrato TAC
D.O. nº29098 de 17/10/2025

OFÍCIO CIRCULAR nº 26-2025

D.O. nº29098 de 17/10/2025
Certidão de Substituição nº 165-2025

Ofício Circular CONSEMA nº 26/2025.

Cuiabá, 16 de outubro de 2025

Senhor (a) Conselheiro (a)

O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, informa que a reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recursos do CONSEMA, prevista para dia 21/10/2025, será realizada no 25/11/2025 (terça-feira) às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solicitamos dos recorrentes, ou de seus respectivos procuradores, caso houver interesse em fazer sustentação oral do processo, requererem a mesma, bem como o LINK de acesso a reunião, até vinte quatro horas antes da reunião, através do e-mail consema@sema.mt.gov.br.

1º Processo nº 125934/2021

Interessado: Luciana Arantes

Relator: Márcio Augusto Fernandes Tortorelli - ITEEC

Advogada: Adriana Schotten Wittmann - OAB/MT 10.192

2º Processo nº 118350/2021

Interessado: Loiri Salete de Lima Ademes Siverio

Relatora: Luana Andrade- FECOMÉRCIO

Advogada: Adriana Vanderlei Pommer - OAB/MT 14.810

3º Processo nº 121220/2020

Interessado: Neusa Giacomelli

Relator: Márcio Augusto Fernandes Tortorelli - ITEEC

Advogada: Adriana Vanderlei Pommer - OAB/MT 14.810

4º Processo nº 40715/2022

Interessado: Everton Bombardelli Pappini

Relator: Márcio Augusto Fernandes Tortorelli - ITEEC

Advogado: Hugo Roger de Souza Almeida- OAB/MT 16.285

5º Processo nº 244883/2017

Interessado: Grobe e Grobe LTDA

Relator: Márcio Augusto Fernandes Tortorelli - ITEEC

Advogada: Alessandra Panizi Souza- OAB/MT 6.124

6º Processo nº 343211/2016

Interessado: Darci Carlos Fornari

Relator: Márcio Augusto Fernandes Tortorelli - ITEEC

Advogados: Ari Frigeri - OAB/MT 12.736

Reginaldo S. Faria - OAB/MT 7028

7º Processo nº 175552/2020

Interessado: Nildo Bes

Relator: Márcio Augusto Fernandes Tortorelli - ITEEC

Advogado: Ary Fruto - OAB/MT 7.229/B

8º Processo nº 111265/2018

Interessado: Imobiliária Pontaleste Ltda

Relatora: Kálita C. Seidel dos Santos - FIEMT

Advogado: Cesar Augusto Soares da Silva Júnior - OAB/MT 13.034

Original assinado

Lupércio Cabral Santos

Secretário Executivo do CONSEMA

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