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D.O. nº29098 de 17/10/2025
PORTARIA Nº 1736.SSDPG 16.10.2025 - Designa defensoras em conjunto para acúmulo de funções na Defensoria Única do Núcleo de Direitos Difusos e Coletivos
D.O. nº29098 de 17/10/2025

PORTARIA 438-2025 - CONT.140-2024 -Locação Imóvel Nova Monte Verde.

D.O. nº29098 de 17/10/2025
EXTRATO - PORTARIA 439-2025 - CONT. 080-2025 - Imóvel - Apiacas

PORTARIA Nº 438/2025/DAC/DPEMT

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS:

Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000014453-3 os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 140/2024/DPE/MT celebrado com MANOEL ZUFINO DA SILVA, tendo por objeto a Locação de imóvel urbano com aproximadamente 144 m2 de área construída, para abrigar o Núcleo de Nova Monte Verde da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Fiscal Setorial

SERVIDOR

MATRÍCULA

Fiscal Setorial Titular

Leandro Martins De Oliveira

101007308.1

Fiscal Setorial Substituto

Bruna Caroline

101006403.1

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º As atribuições seguem as regras estabelecidas na IN 002/2022 SCT, no contrato ora fiscalizado e na legislação pertinente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Assinada em: 30 de setembro de 2025.

(Original Assinado)

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MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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