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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2024/METAMAT

PROCESSO SIGADOC Nº. METAMAT-PRO-2024/00866

ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2024/METAMAT

PROCESSO: SIGADOC  METAMAT-PRO-2024/00866

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024/METAMAT.

OBJETO DO CONTRATO: “Contratação de prestação de serviço de consultoria técnica especializada com objetivo de subsidiar respostas de relatórios de auditoria realizados por órgão de controle”.

CONTRATANTE: COMPANHIA MATO-GROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT - EM LIQUIDAÇÃO, CNPJ nº 03.020.401/0001-00.

CONTRATADA: LUIZ PEREIRA & NARCISO ADVOGADOS, CNPJ sob nº 19.690.707/0001-03.

FINALIDADE: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência prevista na CLÁUSULA SEGUNDA - DAVIGÊNCIA, do Contrato nº. 018/2024/METAMAT. Fica prorrogada a vigência do presente contrato, por mais 12 (doze) meses, com início em 16/10/2025 e seu término em 16/10/2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 c/c Lei nº. 13.303/16 e Parecer Jurídico nº. PARECER JURÍDICO Nº 050/2025/METAMAT.

ASSINAM: O Liquidante Rodrigo Ribeiro Verão - METAMAT - EM LIQUIDAÇÃO, Cleverson Danilo Figueiredo da Silva - Diretor Administrativo Financeiro Interino - METAMAT - EM LIQUIDAÇÃO e a Senhora NÚBIA NARCISO FERREIRA DE SOUZA, pela empresa LUIZ PEREIRA & NARCISO ADVOGADOS.

Cuiabá - MT, 15 de outubro de 2025.