Legislação

D.O. nº29097 de 16/10/2025
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO

D.O. nº29098 de 17/10/2025

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

D.O. nº29101 de 22/10/2025
Extrato de Dispensa

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N°. 1498/2023/SECITECI - Processo: SECITECI-PRO-2023/02911.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECITECI - CNPJ Nº: 58.129.869/0001-10 e a INSTITUTO DE NATUREZA E TURISMO - PRONATUR, inscrita no CNPJ nº. 10.425.746/0001-09.

OBJETO: Alterar a Cláusula Quinta - Da vigência: O presente termo de fomento passa a ter a sua vigência até a data de 31/12/2025.

ASSINATURA: 16/10/2025

ASSINAM: Allan Kardec Pinto Acosta Benitez - Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI/MT e Wilker Weslley Arruda E Silva - Instituto de Natureza e Turismo - PRONATUR.

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D.O. nº29097 de 16/10/2025EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO

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