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D.O. nº29098 de 17/10/2025
PORTARIA Nº 1737.SSDPG 16.10.2025 - Altera a escala plantão da microrregião de Pontes e Lacerda
D.O. nº29098 de 17/10/2025

PORTARIA Nº 1738.SSDPG 16.10.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Jaciara

D.O. nº29098 de 17/10/2025
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 094-2024 - MTVIP SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA

PORTARIA Nº 1738/SSDPG, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025

Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Jaciara, Dom Aquino, Juscimeira e Poxoréu

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no procedimento nº 2025.0.000021832-4.

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) da microrregião Jaciara, Dom Aquino, Juscimeira e Poxoréu, conforme relacionado abaixo:

DATA

RESPONSÁVEL

27/10/2025

Dr. (a): Denis Thomaz Rodrigues

Assessor(a) de Defensor(a): Saulo Vinicius de Moraes

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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