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D.O. nº29097 de 16/10/2025
276 - Edital -CANCELAMENTO DE INDEFERIMENTO _PEF_7003066-2022
D.O. nº29098 de 17/10/2025

EDITAL Nº 14-2025 - 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA PLENO

D.O. nº29099 de 20/10/2025
277- Edital Indeferimento_INÉRCIA_PEF_ 7000856-24, 7004998-2021, 7000986-2023, 7002262-2025

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

EDITAL Nº 14/2025 - 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025.

A Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, torna pública a 10ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno, que será realizada na data de 29 de outubro de 2025, das 08:30h às 12:00h, por Videoconferência,

I - Conferência de “Quórum”;

II - Abertura da Sessão;

III - Informes da Secretaria Executiva do CONSEMA;

IV - Apresentação de matéria em regime de urgência;

V - Apresentação de pedidos de inversão de pauta;

VI - Pauta da Reunião:

1º Processo nº 21841/2023 - Prometálica Mineração LTDA. - Referendo de Licença Prévia (LP);

2º Processo nº 269301/2020 - Hidroelétrica Geóloga Lucimar Gomes LTDA.  - Referendo de Licença Prévia (LP);

3º Processo nº 13923/2024 - Terezinha Andrezejewski. - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA;

4° Processo n° 17329/2024 - Fábio Luis Neves da Silva. - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA;

5° Processo n° 7001409/2015 - Antônio Luiz Sacco. - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA;

6° Comissão Especial Temporária visando discutir a proposta de alteração da Resolução CONSEMA nº 41/2021, que trata sobre a descentralização ambiental no âmbito do Estado de Mato Grosso;

7° Comissão Especial Temporária com a finalidade de estudar, analisar e apresentar relatórios e estudos prévios sobre o licenciamento da cogeração de energia em empreendimentos de etanol de cana-de-açúcar.

Cuiabá/MT, 16 de outubro de 2025.

Mauren Lazzaretti

Presidente do CONSEMA

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