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D.O. nº29098 de 17/10/2025
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 094-2024 - MTVIP SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA
D.O. nº29098 de 17/10/2025

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 142-2025 - EXCELENCIA DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

D.O. nº29098 de 17/10/2025
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N° 041-2025

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2025/DPEMT

Processo nº 2025.0.000020472-2

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: EXCELENCIA DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA.

Do Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva:

a) Minorar o valor do item 02 do contrato em 8.97% (oito virgula noventa e sete por cento).

Data da assinatura: 16/10/2025.

Fundamento Legal: Fundamentado no artigo 124, I e b./ art. 125 da Lei Federal n° 14.133/2021, nos moldes do Procedimento Administrativo nº 2025.0.000020472-2, Parecer Jurídico no 483/2025/AJU.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público-Geral: Rogério Borges Freitas.

Rep. Emp.: Kyvia Nandara Monteiro Chompati

Informações adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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