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D.O. nº29098 de 17/10/2025
MINUTA PORTARIA DILAÇÃO DE PRAZO
D.O. nº29098 de 17/10/2025

PORTARIA Nº. 208 - 2025 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - SUP. ALIMENTAR_SAAS

D.O. nº29099 de 20/10/2025
PORTARIA --

PORTARIA n. º 208/2025/GAB/SETASC/MT

A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto nas seguintes legislações referentes à nomeação de fiscais de contrato, conforme respectivas fundamentações de cada contrato: art. 67 da Lei n. º 8.666/1993; art. 117 da Lei nº 14.133/2021; art. 111 do Decreto Estadual n.º 840/2017; e art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar a Portaria nº 001/2025/GAB/SETASC - RETIFICADA,  publicada no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 13/01/2025, sob o número 28.907, páginas 21 a 27 com o objetivo de:

§ 1º. Excluir, a partir do dia 07/10/2025, o servidor Paulo Rogerio Januário dos Santos - Matrícula: 253583, como Fiscal de contrato ou Suplente dos seguintes contratos: I - 043/2023 - R. GONÇALVES DE CARVALHO EIRELI; II - 023/2024 - CENTER ART CERÂMICA LTDA e III - 050/2024 - COMERCIAL CARIACICA MULTIMODAL LTDA.

§ 2º. Nomear, a partir de 07/10/2025, em substituição, as servidoras abaixo relacionadas para as seguintes atribuições:

I - 043/2023 - R. GONÇALVES DE CARVALHO EIRELI. Gestor: Juciane Marta de Aguiar - Matrícula: 234045.

II - 023/2024 - CENTER ART CERÂMICA LTDA. Fiscal: Mara Letícia de Arruda Campos - Matrícula: 313610.

III - 050/2024 - COMERCIAL CARIACICA MULTIMODAL LTDA. Fiscal: Mara Letícia de Arruda Campos - Matrícula: 313610.

Art. 2º. Alterar a Portaria nº 001/2025/GAB/SETASC - RETIFICADA,  publicada no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 13/01/2025, sob o número 28.907, páginas 21 a 27; Portaria nº 050/2025/GAB/SETASC,  publicada no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 11/04/2025, sob o número 28.969, páginas 73 a 74 e Portaria nº 163/2025/GAB/SETASC,  publicada no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 08/10/2025, sob o número 29.069, páginas 45 a 46,  com o objetivo de:

§ 1º. Incluir ou substituir, a partir do dia 13/10/2025, como Fiscal de contrato ou Suplente de contratos, os servidores abaixo:

I - Contrato nº. 006/2025 - 4D DESIGNER GRÁFICA EDITORA E COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI.

SUAS-SGS/SAAS - Suplente: Thaily de Moura Miranda - Matrícula: 345135.

SSS/SAAS - Fiscal: Marenilza Silvia Vieira Pinheiro Da Silva Gomes - Matrícula: 221108; Suplente: Cristiane Moreira da Silva - Matrícula: 253419.

SBPPS/SAAS - FIscal: Rubia Cristina Lima Da Silva; Suplente: Malvineide de Miranda Freitas - Matrícula: 60708.

II - Contrato nº. 007/2025 - VTPRINT OUTDOOR E GRÁFICA LTDA.

SUAS-SGS/SAAS - Suplente: Thaily de Moura Miranda - Matrícula: 345135.

SSS/SAAS - Fiscal: Marenilza Silvia Vieira Pinheiro Da Silva Gomes - Matrícula: 221108; Suplente: Cristiane Moreira da Silva - Matrícula: 253419.

SBPPS/SAAS - FIscal: Rubia Cristina Lima Da Silva; Suplente: Malvineide de Miranda Freitas - Matrícula: 60708.

III - Contrato nº. 008/2025 - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES VARDASCA LTDA.

SUAS-SGS/SAAS - Suplente: Thaily de Moura Miranda - Matrícula: 345135.

SSS/SAAS - Fiscal: Marenilza Silvia Vieira Pinheiro Da Silva Gomes - Matrícula: 221108; Suplente: Cristiane Moreira da Silva - Matrícula: 253419.

SBPPS/SAAS - FIscal: Rubia Cristina Lima Da Silva; Suplente: Malvineide de Miranda Freitas - Matrícula: 60708.

IV - Contrato nº. 009/2025 - EMKT LTDA.-ME.

SUAS-SGS/SAAS - Suplente: Thaily de Moura Miranda - Matrícula: 345135.

SSS/SAAS - Fiscal: Marenilza Silvia Vieira Pinheiro Da Silva Gomes - Matrícula: 221108; Suplente: Cristiane Moreira da Silva - Matrícula: 253419.

SBPPS/SAAS - FIscal: Rubia Cristina Lima Da Silva; Suplente: Malvineide de Miranda Freitas - Matrícula: 60708.

V - Contrato nº 011/2024 - PIRES DE MIRANDA E CIA LTDA EPP.

SUAS-SGS/SAAS - Fiscal: Chris Emanuelle Santos Soares - Matrícula: 319276; Suplente: Maria Aparecida Nunes Rodrigues -  Matrícula: 283580.

SSS/SAAS - Fiscal: Marenilza Silvia Vieira Pinheiro Da Silva Gomes - Matrícula: 221108; Suplente: Cristiane Moreira da Silva - Matrícula: 253419.

SBPPS/SAAS - FIscal: Rubia Cristina Lima Da Silva; Suplente: Malvineide de Miranda Freitas - Matrícula: 60708.

VI - Contrato nº. 025/2024 - INFORTOUCH, AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO, EVENTOS E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.

SUAS-SGS/SAAS - Fiscal: Thaily de Moura Miranda - Matrícula: 345135; Suplente: Maria Aparecida Nunes Rodrigues -  Matrícula: 283580.

SSS/SAAS - Fiscal: Marenilza Silvia Vieira Pinheiro Da Silva Gomes - Matrícula: 221108; Suplente: Cristiane Moreira da Silva - Matrícula: 253419.

SBPPS/SAAS - FIscal: Rubia Cristina Lima Da Silva; Suplente: Malvineide de Miranda Freitas - Matrícula: 60708.

VII - Contrato nº 026/2024 - ATIVA LOCAÇÃO LTDA.

SUAS-SGS/SAAS - Fiscal: Chris Emanuelle Santos Soares - Matrícula: 319276; Suplente: Maria Aparecida Nunes Rodrigues -  Matrícula: 283580.

SSS/SAAS - Fiscal: Marenilza Silvia Vieira Pinheiro Da Silva Gomes - Matrícula: 221108; Suplente: Cristiane Moreira da Silva - Matrícula: 253419.

SBPPS/SAAS - FIscal: Rubia Cristina Lima Da Silva; Suplente: Malvineide de Miranda Freitas - Matrícula: 60708.

VIII - Contrato nº 028/2024 - SETTE LOCAÇÃO DE SOM, LUZ E PALCO LTDA.

SUAS-SGS/SAAS - Fiscal: Dirlene Conceicao de Figueiredo - Matrícula: 258373; Suplente: Maria Aparecida Nunes Rodrigues -  Matrícula: 283580.

SSS/SAAS - Fiscal: Marenilza Silvia Vieira Pinheiro Da Silva Gomes - Matrícula: 221108; Suplente: Cristiane Moreira da Silva - Matrícula: 253419.

SBPPS/SAAS - FIscal: Rubia Cristina Lima Da Silva; Suplente: Malvineide de Miranda Freitas - Matrícula: 60708.

Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

(original assinado)

KLEBSON GOMES HAAGSMA

Secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania

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