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D.O. nº29098 de 17/10/2025
PORTARIA Nº 1738.SSDPG 16.10.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Jaciara
D.O. nº29098 de 17/10/2025

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 094-2024 - MTVIP SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA

D.O. nº29098 de 17/10/2025
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 142-2025 - EXCELENCIA DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2024/DPEMT

Processo nº 2025.0.000010609-7

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: MTVIP SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.

Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva prorrogar o prazo de vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses.

Vigência: O prazo de vigência do presente termo terá inicio em 16/10/2025 e término em 16/10/2026.

Data da assinatura: 16/10/2025.

Fundamento Legal: Fundamentado no art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigo 290 do Decreto Estadual 1525/2022 e nos termos do Processo nº 2025.0.000010609-7, Parecer Técnico nº 476/2025.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público-Geral: Rogério Borges Freitas.

Rep. Emp.: Jackson William de Arruda

Informações adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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