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D.O. nº29098 de 17/10/2025
Ped. de Publicação n° 026.2025 SUEFI - Ordem de Paralisação - SUEF I - IC 112.2025 - CAIAPÓ
D.O. nº29098 de 17/10/2025

AVISO DE RESULTADO 1 ETAPA - CHAMAMENTO PÚBLICO 004.2025

D.O. nº29099 de 20/10/2025
Resultados de Julgamentos JARI/SINFRA-MT - SETEMBRO/2025

AVISO DE RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA

Processo: SINFRA-PRO-2023/04047 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025/SAOR/SINFRA

OBJETO: Selecionar Organização da Sociedade Civil, OSC, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO, para consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros e cessão de máquinas, para EXECUÇÃO  DAMANUTENÇÃO  E  CONSERVAÇÃO  DA  RODOVIA  NÃO PAVIMENTADA    MT-160,    TRECHO: Entroncamento    da    MT-325    ao entroncamento da MT-419 nos municípios de Juara e Alta Floresta. Início-Lat. 10°47'44.47"S/Long.57°2'59.71"O, Fim-Lat. 10°11'37.51"S/Long. 56°49'10.11"O, inseridos no Sistema Rodoviário Estadual-S.R.E com os códigos  (160EMT0340 e 160EMT0350) com todas informações técnicas descritas e com uma extensãototal de 98,50 km, nos municípios de Juara e Alta Floresta - MT. A Comissão Permanente de Seleção instituída pela Portaria nº. 049/GS/SINFRA/2024, publicada no Diário Oficial do Estado - DOE nº. 28.869, de 12/11/2024, página 28, torna público e para conhecimento dos interessados a Homologação do resultado da I Etapa Competitiva e Seleção da Proposta de Plano de Trabalho, declarando classificados o INSTITUTO DE PESQUISAS E GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS -IPGP, CNPJ: 09.540.390/0001-67 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITAPAIÚNA, CNPJ 27.812.139/0001-96, no Chamamento Público nº 004/2025/SAOR/SINFRA, necessário sanar as seguintes pendências:

a)  Instituto de Pesquisas e Gestão de Políticas Públicas - IPGP  não apresentou os Documentos de Qualificação itens 13.13 e 13.14 dos demais dirigentes do Instituto de Pesquisas e Gestão de Políticas Públicas - IPGP, sendo juntado somente a da Presidente, enquanto o art. 22 do estatuto descreve que a Diretoria é composta pela Presidência, Vice Presidência e Secretaria. (certidão negativa  do Tribunal de contas do Estado e 1º e 2º Grau Criminal) e o Plano de Trabalho de acordo com o modelo do Anexo III.

b)  Associação dos Produtores Rurais de Itapaiúna não apresentou os  Documentos de Qualificação itens 13.14 do edital do Vice tesoureiro Gilberto Firmino dos Santos (certidão negativa 1º e 2º Grau Criminal) e o Plano de Trabalho de acordo com o modelo do Anexo III. Referente ao Anexo III apresentado necessário adequar: Apresentar a Definição das metas, com parâmetros para aferir seu cumprimento, conforme Item 1.5 do modelo e ajustar o Cronograma de Desembolso e cronograma de execução no prazo de 18 (dezoito) meses, conforme item 1.12 do modelo.

Cuiabá, 14 de outubro de 2025.

Allain Jose Garcia de Brito

Membro da Comissão Permanente de Seleção

SINFRA/MT

Ana Carolina Alves Xavier Piazza Topanotti

Membro da Comissão Permanente de Seleção

SINFRA/MT

Aparecida Clestiane da Costa Souza Vieira Molina

Presidente da Comissão Permanente de Seleção

SINFRA/MT

Visto.

Marcelo de Oliveira e Silva

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso

SINFRA - MT

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