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D.O. nº29098 de 17/10/2025
PORTARIA 097-2025 -SEJUS-PRO-202517188
D.O. nº29099 de 20/10/2025

PORTARIA 101

D.O. nº29099 de 20/10/2025
PORTARIA 100

PORTARIA Nº 101/2025/GSASIST/SEJUS-MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, em substituição aos designados anteriormente, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos da Secretaria de Estado de Justiça, de acordo com o processo SEJUS-PRO-2025/17762 e com as seguintes informações:

NºCONTRATO

003/2025/SEJUS

EMPRESA

IMPÉRIO FRUTAS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.

EFEITO

UNIDADE

FUNÇÃO

MATRICULA

NOME

06/05/2025

COLÔNIA PENAL AGRÍCOLA DE PALMEIRAS -CPAP/SAAP/SEJUS

FISCALTITULAR

106202

JORGE BOM DESPACHO MARQUES FONTES

06/05/2025

FISCAL SUBSTITUTO

109631

ELAINE FERREIRA FERNANDES ALVES

Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

Augusto S. S. Cordeiro

Secretário de Adjunto de Administração Sistêmica

Portaria nº 018/2025/GAB-SEJUS/MT

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