Legislação

D.O. nº29095 de 14/10/2025
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (9)

D.O. nº29099 de 20/10/2025

EDITAL 3º Remessa 2025

D.O. nº29101 de 22/10/2025
Convocação - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA - analistas

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

Órgão/Entidade:

MTI - EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Nº 3º CICLO /2025

O (A) Presidente da Comissão Permanente de Avaliação, designado pela Portaria nº 105/2023/MTI, de 13/06/2023, publicada no Diário Oficial de 14/06/2023, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 001/2025, autorizada pelo(a) Superintendente do Arquivo Público do Estado de Mato Grosso - Órgão Central do SIARQ/MT, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, se não houver oposição, o(a) Gerência de transporte e serviços - GETS/Arquivo MTI eliminará 8,54ML dos documentos relativos aos conjuntos documentais relacionados abaixo, do(a) EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Código referenteà classificação	Assunto (DescritordoCódigo)	DatasLimites	Unidadede Arquivamento	Observaçõese/ ouJustificativas
Ano Inicial	Ano Final	Quanti- ficação	Especi- ficação
052.222	DESPEA : PAGAMENTO, FATURA, NOTA FISCAL	2009	2011	052	Caixa box	CUMPRIU TEMPORALIDADE
059.1	TRIBUTOS, IMPOSTOS, TAXA	2006	2007	01	Caixa box	CUMPRIU TEMPORALIDADE
024.92	AUXÍLIOS : VALE TRANSPORTE	2010	2011	01	Caixa box	CUMPRIU TEMPORALIDADE
024.122	JETONS	2010	2011	03	Caixa box	CUMPRIU TEMPORALIDADE
029.21	MISSÕES FORA DA SEDE, VIAGENS A SERVIÇO NO PAÍS : DIÁRIAS, PASSAGENS,DEVOLUÇÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, RELATÓRIOS DE VIAGENS, AJUDA DE CUSTO	2010	2011	04	Caixa box	CUMPRIU TEMPORALIDADE

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva quali- ficação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do (a) EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI.

Local/data

CUIABÁ-MT 17/10/ 2025

RODSON DO NASCIMENTO - MATRÍCULA 0860921

PresidentedaComissãoPermanentedeAvaliaçãode Documentos

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