Aguarde por favor...
D.O. nº29099 de 20/10/2025
OS 018.2025
D.O. nº29099 de 20/10/2025

OS 019.2025

D.O. nº29099 de 20/10/2025
EXTRATO 547-2025 - CHAPADA DOS GUIMARÃES

EXTRATO DA “DISPENSA DE LICITAÇÃO” EM RAZÃO DO BAIXO VALOR

ORDEM DE SERVIÇOS Nº 019/2025/EMPAER-MT

(EMPAER-PRO-2025/02576)

I - CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL.

II - CONTRATADA: SHS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - CNPJ: 18.690.686/0001-55

III - OBJETO: Contratação de serviço especializado de Comunicação Integrada, Design Gráfico, Audiovisual e Produtos personalizados para atender a demanda na realização do Fórum das Cadeias de Valor da Agricultura Familiar e Turismo Rural no município de Rondonópolis, no dia 29 de outubro de 2025, conforme quantidades e especificações do Termo de Referência Nº 070/2025/DAP/EMPAER.

IV - VIGÊNCIA: Conforme a data do evento, 29 de outubro de 2025.

V- RATIFICAÇÃO: Esta contratação decorre de Autorização do DIRETOR PRESIDENTE, nos termos do Termo de Referência nº 070/2025/DAP/GDAS/EMPAER, com fundamentos disposto na Lei Federal nº 13.303/2016 em seu art. 29, inc. II, Decreto Estadual nº 1.525/2022 e suas alterações e demais legislações correlatas, na Orientação Jurídico-Normativa 012/CPPGE/2020 do Processo nº 2.699/CPPGE/2020 que trata de Parecer Referencial de Contratações de Pequeno Valor das Estatais.

VI - VALOR TOTAL ADJUDICADO (Grupos 06 e 08): R$ 7.280,00 (sete mil duzentos e oitenta reais);

VII - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 12.401; Projeto Atividade: 2365; Elem. de despesas: 33.90.30. (material de consumo); Fonte: 2.759.0000.

VIII - FISCAL RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO: Como fiscal a Sr.ª Raquel de Mattos Cazonato;

IX - ASSINAM: Pela EMPAER/MT o Diretor Presidente Sr. Suelme Evangelista Fernandes e pela Contratada a Sr.ª Dandara Cristhiny Ferreira de Oliveira.

SUELME EVANGELISTA FERNANDES

DIRETOR PRESIDENTE

(Ato de Nomeação nº 389/2024 DOE nº 28.707 de 21/03/2024)

EMPAER-MT

(original assinado)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital