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D.O. nº29099 de 20/10/2025

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 052.2025 - SUPREMA LOCAÇÃO DE VEICULOS

EXTRATO DA ADESÃO “CARONA” Á

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023/SEPLAG

CONTRATO Nº 052/2025/EMPAER-MT

(EMPAER-PRO-2025/02200)

I - CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL

II - CONTRATADA: SUPREMA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS LTDA - CNPJ: 25.175.927/0001-93.

III - OBJETO: Prestação dos serviços locação de veículos administrativos, para atender à demanda da EMPAER-MT, que deriva da adesão “carona” a Ata de Registro de Preços nº 015/2025/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 009/2024/SEPLAG, conforme quantidades, condições e especificações deste Termo de Referência nº 059/2025/DAP/GDAS/EMPAER-MT.

IV - RATIFICAÇÃO: Esta contratação decorre da Autorização do Diretor Presidente no Termo de Referência de nº 059/2025/DAP/GDAS/EMPAER-MT as fls. 106-124, do Parecer Jurídico nº 02355/SGAC/PGE/2025 as fls. 384-407, devidamente homologado a fl. 382, e despacho restituído a EMPAER-MT a fl. 383, no processo administrativo EMPAER-PRO-2025/02200.

V - VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 793.893,60 (setecentos e noventa e três mil e oitocentos e noventa e três reais e sessenta centavos).

VI - VIGÊNCIA: O prazo da contratação será de 60 (sessenta) meses, a partir da assinatura do contrato.

VII - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: un. orç. 12.401; proj. ativ. 2365-9900; elem. de despesas: 33.90.39; fonte: 1.500.0000.

VIII - FISCAL/GESTOR DO CONTRATO: Otimio De Souza Brandão e em substituição Carolina Martins Pacheco.

IX - ASSINAM: Pela EMPAER/MT o Diretor Presidente Sr. Suelme Evangelista Fernandes e pela Contratada o Sr. João Carlos Morais Filho.

(Original Assinado)

SUELME EVANGELISTA FERNANDES

Diretor Presidente

(Ato de Nomeação nº 389/2024 DOE nº 28.707 de 21/03/2024)

EMPAER-MT