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D.O. nº29099 de 20/10/2025
PORTARIA N° 447/2025/DPG - Institui os membros do Comiê ESG da Defensoria Pública
D.O. nº29099 de 20/10/2025

PORTARIA Nº 1756.SSDPG 17.10.2025 - Férias

D.O. nº29099 de 20/10/2025
PORTARIA Nº 1757.SSDPG 17.10.2025 - Altera a escala plantão microrregião de Guiratinga

PORTARIA Nº 1756/SSDPG DE 17 DE OUTUBRO DE 2025

Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as).

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018.

Considerando decisões proferidas junto aos Sistema RH (COPLAN) e SEI;

Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública PATRICIA VIEIRA DOS SANTOS FERNANDES, matrícula 100710, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 24/11/2025 a 13/12/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código 018275 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público DANILO AUGUSTO ROCHA PINHEIRO.

Art. 2° CONCEDER à Defensora Pública KELLY CHRISTINA VERAS OTACIO MONTEIRO, matrícula 100210, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 09/12/2025 a 12/12/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 018279.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público CAIO EDUARDO FELICIO CASTRO, matrícula 101007320, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 31/10/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 018305.

Art. 4° CONCEDER à Servidora Pública MAYWMY EDWARDA ARAUJO SILVA, matrícula 101004211, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 05/11/2025 a 06/11/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 018265.

Art. 5° CONCEDER à Servidora Pública MAYWMY EDWARDA ARAUJO SILVA, matrícula 101004211, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 07/11/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 018266.

Art. 6° CONCEDER à Servidora Pública MAYWMY EDWARDA ARAUJO SILVA, matrícula 101004211, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 10/11/2025 a 12/11/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 018267.

Art. 7° CONCEDER à Servidora Pública ANNA CAROLINA ARRUDA LEAL, matrícula 101005900, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 22/10/2025 a 24/10/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 018311.

Art. 8° REVOGAR o artigo 29 da Portaria nº 1464/SSDPG de 09 de setembro de 2025, referente a concessão de férias compensatórias da Servidora Pública ANDRIELY SOUZA MARCENO, publicada no D.O.E nº 29.071, no dia 10 de setembro de 2025.

Art. 9° CONCEDER à Servidora Pública ANDRIELY SOUZA MARCENO, matrícula 101006568, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 03/11/2025, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 2025.0.000021914-2.

Art. 10. CONCEDER as férias individuais da Servidora Pública EMORY LANE FRANCO MARCENA SILVA, matrícula 100941, que seriam usufruídas no período de 27/10/2025 a 10/11/2025 - 15 dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025, para serem usufruídas no período de 29/10/2025 a 12/11/2025 - 15 dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme procedimento nº 2025.0.000021840-5.

Art. 11. ALTERAR as férias individuais da Servidora Pública EMORY LANE FRANCO MARCENA SILVA, matrícula 100941, que seriam usufruídas no período de 27/10/2025 a 10/11/2025 - 15 dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025, para serem usufruídas no período de 29/10/2025 a 12/11/2025 - 15 dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme procedimento nº 2025.0.000021840-5.

Art. 12. ALTERAR as férias individuais da Defensora Pública ZANAH FIGUEIREDO CARRIJO, matrícula 100113, que seriam usufruídas no período de 03/11/2025 a 22/11/2025 - 20 dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025, para serem usufruídas no período de 17/11/2025 a 06/12/2025 - 20 dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme procedimento nº 2025.0.000021795-6 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública ROSANA LEITE ANTUNES DE BARROS

Art. 13. CONCEDER ao Servidor Público KALAHAN BARBOSA DE MORAIS, matrícula 1002981, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 20/11/2025 a 04/12/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme procedimento nº 2025.0.000021777-8.

Art. 14. CANCELAR 1 (um) dia de folga compensatória do Servidor Público BRUNO CORDEIRO CIDADE, matrícula 101004995, que seria usufruída no dia 27/10/2025, referente à escala de recesso forense, conforme Portaria nº 1570/SSDPG/2025, publicada no Diário Oficial do Estado nº 29.082 no dia 25 de setembro de 2025, conforme processo nº 2025.0.000021865-0.

Art. 15. CONCEDER ao Defensor Público CAMILLO FARES ABINADER NETO, matrícula 100103, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 03/11/2025 a 12/11/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código 018290 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público JOAQUIM JOSE ABINADER GUEDES DA SILVA, perante a 10ª Defensoria do Núcleo de Atendimento de Iniciais.

Art. 16. CONCEDER ao Defensor Público JULIO VICENTE ANDRADE DINIZ, matrícula 100344, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 07/01/2026 a 16/01/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código 018288 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público RICARDO BOSQUESI, perante a 6ª Defensoria do Núcleo Cível de Sinop.

Art. 17. CONCEDER à Servidora Pública GABRIELLY BONFIM MARTINS VARGAS, matrícula 101006571, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 10/11/2025 a 19/11/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme procedimento nº 2025.0.000021794-8.

Art. 18. CONCEDER à Servidora Pública CAMILA GREICE RAMOS BORTOLANZA, matrícula 101005924, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 10/11/2025 a 19/11/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme procedimento nº 2025.0.000021797-2.

Art. 19. CANCELAR 1 (um) dia de folga compensatória da Servidora Pública NERY LUCIA SANTANA REZENDE, matrícula 100427, que seria usufruída no dia 27/10/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme Portaria nº 1549/SSDPG/2025, publicada no Diário Oficial do Estado nº 29.080 no dia 23 de setembro de 2025, conforme processo nº 2025.0.000021928-2.

Art. 20. CONCEDER ao Defensor Público PAULO ISIDORO GONÇALVES, matrícula 100985, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 01/12/2025 a 20/12/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme procedimento nº 2025.0.000021695-0 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público FERNANDO MARQUES DE CAMPOS

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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