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D.O. nº29098 de 17/10/2025
PORTARIA Nº 1746.SSDPG 16.10.2025 - Designa defensores em acúmulo de funções
D.O. nº29099 de 20/10/2025

PORTARIA Nº 1751.SSDPG 17.10.2025 - Estabelece a escala de plantão da microrregião de Jaciara inclusive do recesso forense (2025/2026)

D.O. nº29099 de 20/10/2025
ATO N° 407-2025 - Nomear DENER DE OLIVEIRA MAIA no cargo de Assessor de Defensora

PORTARIA Nº 1751/SSDPG, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025

Dispõe acerca da escala de plantão da microrregião de Jaciara, Dom Aquino, Juscimeira e Poxoréu, inclusive do recesso forense (2025/2026).

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no procedimento nº 2025.0.000021911-8.

RESOLVE:

Art. 1º. ESTABELECER a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) da microrregião Jaciara, Dom Aquino, Juscimeira e Poxoréu, inclusive do recesso forense (2025/2026). conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

05/12/2025 a 09/12/2025

Dr. (a): Leandro Paternost de Freitas

Assessor(a) de Defensor(a): Isabella Fernandes Migliorin

12/12/2025 a 15/12/2025

Dr. (a): Bethânia Meneses Dias

Assessor(a) de Defensor(a): Geovana Ferreira Faria Alvarenga

19/12/2025 a 22/12/2025

Dr. (a): Valdenir Luiz Pereira

Assessor(a) de Defensor(a): Yago Jerônimo Soares Oliveira

23/12/2025 a 07/01/2026

Dr. (a): Denis Thomaz Rodrigues

Assessor(a) de Defensor(a):Jessica Gomes de Souza Mota

09/01/2026 a 12/01/2026

Dr. (a): Denis Thomaz Rodrigues

Assessor(a) de Defensor(a):João Gabriel Falconi do Nascimento Silva

16/01/2026 a 19/01/2026

Dr. (a): Leandro Paternost de Freitas

Assessor(a) de Defensor(a):Geovana Ferreira Faria Alvarenga

23/01/2026 a 26/01/2026

Dr. (a): Bethânia Meneses Dias

Assessor(a) de Defensor(a): Geovana Ferreira Faria Alvarenga

30/01/2026 a 02/02/2026

Dr. (a): Valdenir Luiz Pereira

Assessor(a) de Defensor(a): Yago Jerônimo Soares Oliveira

06/02/2026 a 09/02/2026

Dr. (a): Fernando Ciscato Bastos

Assessor(a) de Defensor(a): Yago Jerônimo Soares Oliveira

13/02/2026 a 18/02/2026

Dr. (a): Denis Thomaz Rodrigues

Assessor(a) de Defensor(a):Jessica Gomes de Souza Mota

20/02/2026 a 23/02/2026

Dr. (a): Denis Thomaz Rodrigues

Assessor(a) de Defensor(a):João Gabriel Falconi do Nascimento Silva

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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