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D.O. nº29096 de 15/10/2025
PE 0036 2025 - AVISO DE REVOGAÇÃO
D.O. nº29099 de 20/10/2025

AVISO DE ABERTURA - EDITAL - OSS - Nº 02-2025

D.O. nº29100 de 21/10/2025
PE 0019 2025-1 - AVISO DE CANCELAMENTO E REABERTURA DA SESSÃO - item 8

AVISO DE ABERTURA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATO DE GESTÃO N.º 002/2025/SES/MT

PROCESSO N.º SES-PRO-2025/62988

A Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, torna público para conhecimento de todos os interessados a publicação do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2025/SES/MT, visando à celebração de contrato de gestão com entidade sem fins lucrativos qualificadas previamente como ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE JUNTO AO ESTADO DE MATO GROSSO, nível III - experiência no gerenciamento por quantidade superior a 200 leitos, com procedimentos de média e alta complexidade, nos termos do edital e seus anexos. O presente Chamamento Público tem por objeto “selecionar a melhor proposta apresentada pelas proponentes, no âmbito deste chamamento público, para a celebração de contrato de gestão com a SES/MT para gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde do Metropolitano Hospital Estadual Lousite Ferreira da Silva”, observando o valor teto estabelecido no edital, em regime 24h, que assegure assistência universal, integral e gratuita à população, em consonância com a Lei Complementar n.º 583, de 17 de janeiro de 2017, com o Decreto n.º 764, de 29 de fevereiro de 2024, e com a Lei n.º 8.080/1990, sem prejuízo das demais legislações e normativas vigentes. As entidades interessadas em participar da seleção pública, deverão encaminhar, no prazo estabelecido no ANEXO V - CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA, ao e-mail protocolo@ses.mt.gov.br, o ANEXO VI - FORMULÁRIO DE ENVIO DE PROPOSTA preenchido e os seguintes documentos contidos nos CADERNOS, seguindo o trâmite detalhado na seção 4 do Edital. O contrato de gestão seguirá os valores estabelecidos no Edital e terá vigência de 36 (trinta e seis) meses. O EDITAL E SEUS ANEXOS estarão disponíveis, no site da SES no endereço https://www.saude.mt.gov.br/unidade/licitacoes/1463/chamamento-publico-oss. Demais informações: (65) 3613-5410 / 99962-7246.

Cuiabá, 17 de outubro de 2025.

José Luiz da Silva Rodrigues Malta

Membro técnico Portaria n.º 0571/2025/GBSES

(Original assinado nos autos)

Weslley Jean Nunes Da Cunha Bastos

Superintendente de Aquisições e Contratos

(Original assinado nos autos)

Anderson Henrique Da Silva Martins

Secretário Adjunto de Aquisições e Contratos

(Original assinado nos autos)

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