Aguarde por favor...
D.O. nº29097 de 16/10/2025
Portaria 158 -2025-SEPLAG - Gestor e Fiscais dos contrato nº 069.2025 - PRIME
D.O. nº29099 de 20/10/2025

portaria 159 - Designação de Fiscais - 075.2025 - Mozak

D.O. nº29101 de 22/10/2025
Portaria 160 -2025-SEPLAG - Gestor e Fiscais dos contrato nº 068.2025 - SEBRAE

PORTARIA Nº 159/2025/SEPLAG-MT

Designa os servidores para exercerem a função de Gestor do Contrato, Fiscal Técnico Titular, Fiscal Técnico Substituto, Fiscal Administrativo Titular e Fiscal Administrativo Substituto ao contrato nº 075/2025/SEPLAG, da empresa Mozak - Engenharia e Construção LTDA, firmado no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através Ato nº 964/2019 publicado no D. O. E de 15 de fevereiro de 2019, da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D. O. E de 04 de setembro de 2020, assim como na PORTARIA/SEPLAG/00231/2024, publicada no DOE de 10 de Junho de 2024 página 181.

Considerando o disposto nos art. 7 e 117 da Lei nº 14.133/2021 e os art. 307 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização do representante da Administração especialmente designado;

Considerando ainda o Processo SEPLAG-PRO-2025/17859.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão abaixo discriminados, a partir do início da vigência do contrato, sendo:

Processo/Contrato: SEPLAG-PRO-2025/17859 - 075/2025/SEPLAG

Objeto: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação decorrente do Credenciamento nº 001/2023/SEPLAG/SINFRA, para CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para execução de serviços comuns de engenharia para reforma e restauração do imóvel da antiga Fundação Centro de Reabilitação Dom Aquino Correa - CRIDAC, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Valor do contrato: R$ 9.428.180,17 (Nove Milhões, quatrocentos e vinte e oito mil, cento e oitenta reais e dezessete centavos).

Contratada

Gestor do Contrato

Fiscal Técnico Titular

Fiscal Técnico Substituto

Fiscal Administrativo Titular

Fiscal Administrativo Substituto

Data da vigência

Mozak - Engenharia e Construção LTDA. CNPJ nº: 28.775.270/0001-93

Samuel Antônio de Camargo Rangel. Matrícula nº: 307357.

Luiza de Souza Peniche Almeida. Matrícula nº: 308916.

Gabriel Silva Freitas. Matrícula nº: 350521.

Maíra de Sá Campos Maia. Matrícula nº: 344572.

Vanusa Sirlei Biondo.

Matrícula nº:323426.

15/10/2025

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a data de início da vigência do Contrato.

Cumpra-se.

Cuiabá, 16 de outubro de 2025

Eliane Rosa Fernandes de Albuquerque.

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica.

(assinado digitalmente)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital