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D.O. nº29099 de 20/10/2025

EXTRATO 013-2025 - ASSOCIAÇÃO MORRO GRANDE CONCESSÃO MOVEL

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 013-2025/EMPAER/ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DA GLEBA MORRO GRANDE.

Extrato do Termo de Concessão de Uso de Bem Móvel n° 013/2025, entre a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural - EMPAER-MT e a Associação dos Produtores da Agricultura Familiar da Gleba Morro Grande.

OBJETO: O presente TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL tem como objeto a concessão de uso o seguinte veículo: 1- FIAT UNO/MILLE WAY ECON, Placa NPF 9B09, Renavam 0114046328, Chassi 9BD15804AD96217165, fabricação/modelo: 2008/2009, em conseguinte a transferência da responsabilidade sobre o mesmo da CONCEDENTE para a CONCESSIONÁRIA, enquanto se der sua vigência..

VIGÊNCIA: O presente Termo de Concessão de Uso terá validade de 05 (cinco) anos, com eficácia a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.

ASSINAM: Pela EMPAER-MT, seu Presidente Suelme Evangelista Fernandes e pela Associação, seu Presidente Pedro Kaiser.

(Original Assinado)

SUELME EVANGELISTA FERNANDES

DIRETOR PRESIDENTE

EMPAER-MT

Cuiabá-MT, 16 de outubro de 2025.