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D.O. nº29096 de 15/10/2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 111/2025/SEDUC
D.O. nº29099 de 20/10/2025

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 112/2025/SEDUC

D.O. nº29099 de 20/10/2025
EXTR PORT 904-25 SIND 99946003535202596 USC

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 112/2025/SEDUC

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2025/122822

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.819.157/0001-31

OBJETO DO CONTRATO: Contratação do Serviço Social da Indústria - SESI para a prestação de serviços voltados à formação continuada de educadores por meio da implementação da Jornada STEAM, com foco no desenvolvimento integrado das competências de pensamento computacional, pensamento científico, design thinking e liderança jovem, aplicadas à prática pedagógica da robótica educacional com base na metodologia FIRST®.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 6 (seis) meses, com inicio em 16/10/2025 e término em 14/4/2026.

VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente Contrato é de R$ 1.862.133,00 (um milhão, oitocentos e sessenta e dois mil e cento e trinta e três reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº1.525/2022, Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), no que couber, assim como, supletivamente, pelos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado e no Parecer Juridico Nº 2180/2025/SGAC/PGEMT.

Gestor do Contrato: Fabiane Larissa da Silva Vargas

Fiscal Titular: Jeozadaque Marcos da Silva

Fiscal Suplente: Evandro França

Cuiabá-MT, 16 de outubro de 2025.

Maria Clara de Jesus Pereira

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Ane Cristina dos Santos Barros

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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