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D.O. nº29099 de 20/10/2025
0744 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS -032.2020-CPEI LEI 8.666
D.O. nº29099 de 20/10/2025

0745 - CTR- 204.2025- LEI 14.133

D.O. nº29100 de 21/10/2025
0746 - Repasse Financeiro - Fila Zero - SETEMBRO ALTERADA

PORTARIA Nº 0745/2025/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do contrato celebrado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências:

CONTRATO Nº 204/2025/SES/MT - VIGÊNCIA: 29/09/2025 A 28/03/2026

FORNECEDOR: ALFALAGOS LTDA

GESTOR DE CONTRATO - CIAPS-AB

Cinthia Rocha da Silva - Matrícula: 296868

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Josivana Miranda Araujo - Matrícula:  111836

Valdez Jose Gomes Da Silva - Matrícula: 91748

CONTRATO Nº 205/2025/SES/MT - VIGÊNCIA: 10/10/2025 A 08/04/2026

FORNECEDOR: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

GESTOR DE CONTRATO - CIAPS-AB

Cinthia Rocha da Silva - Matrícula: 296868

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Josivana Miranda Araujo - Matrícula:  111836

Valdez Jose Gomes Da Silva - Matrícula: 91748

CONTRATO Nº 206/2025/SES/MT - VIGÊNCIA: 08/10/2025 A 06/04/2026

FORNECEDOR: PRO-REMEDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMÉTICOS LTDA

GESTOR DE CONTRATO - CIAPS-AB

Cinthia Rocha da Silva - Matrícula: 296868

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Josivana Miranda Araujo - Matrícula:  111836

Valdez Jose Gomes Da Silva - Matrícula: 91748

CONTRATO Nº 208/2025/SES/MT - VIGÊNCIA: 29/09/2025 A 28/03/2026

FORNECEDOR: MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA

GESTOR DE CONTRATO - CIAPS-AB

Cinthia Rocha da Silva - Matrícula: 296868

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Josivana Miranda Araujo - Matrícula:  111836

Valdez Jose Gomes Da Silva - Matrícula: 91748

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 0632/2025/GBSES, de 08 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial nº. 29.069 de 08/09/2025.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 17 de outubro de 2025.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original assinado)

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