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D.O. nº29100 de 21/10/2025
PORTARIA Nº 1762.SSDPG 16.10.2025 - Designa Coordenadora do Núcleo de Colniza
D.O. nº29100 de 21/10/2025

PORTARIA Nº 1765.SSDPG 20.10.2025 - Férias

D.O. nº29100 de 21/10/2025
PORTARIA Nº 1766.SSDPG 20.10.2025 - Autoriza o teletrabalho na 11ª Defensoria Criminal da Capital

PORTARIA Nº 1765/SSDPG DE 20 DE OUTUBRO DE 2025

Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as).

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018.

Considerando decisões proferidas junto aos Sistema RH (COPLAN) e SEI;

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público DANILO AUGUSTO ROCHA PINHEIRO, matrícula 100695, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 07/11/2025, referente ao plantão integrado, referente ao plantão integrado, conforme código 018281.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público DANILO AUGUSTO ROCHA PINHEIRO, matrícula 100695, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 10/11/2025, referente ao plantão integrado, referente ao plantão integrado, conforme código 018282.

Art. 3° CONCEDER à Defensora Pública NATANE GARCIA FERREIRA, matrícula 101007319, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 24/11/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 018283.

Art. 4° CONCEDER à Defensora Pública NATANE GARCIA FERREIRA, matrícula 101007319, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 25/11/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 018284.

Art. 5° CONCEDER ao Defensor Público MARCELLO AFFONSO BARRETO RAMIRES, matrícula 100201, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 21/10/2025 a 23/10/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 018292.

Art. 6° CONCEDER ao Defensor Público ADEMILSON NAVARRETE LINHARES, matrícula 100171, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 09/12/2025, referente ao plantão integrado, referente ao plantão integrado, conforme código 018316.

Art. 7° CONCEDER à Servidora Pública LANNA LUIZA BERIGO FRAGA, matrícula 101005539, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 29/10/2025 a 31/10/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 018317.

Art. 8° CONCEDER ao Servidor Público DEIVID MARQUES DA LUZ, matrícula 101003470, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 29/10/2025 a 30/10/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 018327.

Art. 9° REVOGAR o artigo 10 da Portaria nº 1756/SSDPG de 17.10.2025, publicado no D.O.E nº 29.099, no dia 20 de outubro de 2025.

Art. 10. ALTERAR as férias individuais do Defensor Público ADEMILSON NAVARRETE LINHARES, matrícula 100171, que seriam usufruídas no período 09/12/2025 a 19/12/2025 - 11 dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, para serem usufruídas no período de 10/12/2025 a 19/12/2025 - 10 dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento nº 2025.0.000021962-2 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública MONICA BALBINO CAJANGO.

Art. 11. CONCEDER o Defensor Público ADEMILSON NAVARRETE LINHARES, matrícula 100171, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 26/11/2025 a 05/12/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento nº 2025.0.000021962-2 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública MONICA BALBINO CAJANGO

Art. 12. CANCELAR 5 (cinco) dias de férias compensatórias da Defensora Pública LIGIA PADOVANI NASCIMENTO, matrícula 101005756, que seriam usufruídas nos dias 24/11/2025 a 28/11/2025, referente ao plantão integrado, conforme a Portaria nº 1297/SSDPG/2025, publicada no Diário Oficial do Estado nº 29.053, no dia 15 de agosto de 2025, conforme procedimento nº 2025.0.000022001-9.

Art. 13. ALTERAR as férias individuais da Servidora Pública PAMELA PINHEIRO DE ARAUJO, matrícula 101005850, que seriam usufruídas no período de 12/01/2026 a 21/01/2026 - 10 dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025, para serem usufruídas no período de 18/02/2026 a 27/02/2026 - 10 dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme procedimento nº 2025.0.000021845-6.

Art. 14. CANCELAR 1 (um) dia de folga compensatória da Servidora Pública LANA CRISTINA RIBEIRO MARTELLI, matrícula 100594, que seria usufruída no dia 27/10/2025, referente ao plantão integrado, conforme Portaria nº 1699/SSDPG/2025, publicada no Diário Oficial do Estado nº 29.094 no dia 13 de outubro de 2025, conforme processo nº 2025.0.000022006-0.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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