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D.O. nº29101 de 22/10/2025
PORTARIA Nº 1771.SSDPG 21.10.2025 - Altera a escala de plantão semanal do Núcleo de Campo Novo
D.O. nº29101 de 22/10/2025

PORTARIA Nº 1772.SSDPG 21.10.2025 - Altera a escala de plantão do Núcleo Cível de Várzea Grande

D.O. nº29101 de 22/10/2025
RESOLUÇÃO N° 156/2023 - RETIFICADA

PORTARIA Nº 1772/SSDPG, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025

Dispõe acerca de alteração da escala de plantão Núcleo Cível de Várzea Grande.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000022223-2.

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) do Núcleo Cível de Várzea Grande, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

02/11/2025 a 07/11/2025

Dr.(a): Marcelo Rodrigues Leirião

Assessor(a) de Defensor(a): Pâmella Silva Coneza De Barros Cesar

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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