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D.O. nº29101 de 22/10/2025
BOM JESUS AGROPECUÁRIA LTDA
D.O. nº29101 de 22/10/2025

CAROLINE RANDON ROSSATO MORAIS

D.O. nº29101 de 22/10/2025
ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CAROLINE RANDON ROSSATO MORAIS, CPF N° 030.334.471-71, torna público que requer junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA a Transferência da Portaria de Outorga n° 354 de 31 de março de 2025, Processo SIGA Nº 731/2022, passando de DILCEU ROSSATO, CPF n° 389.602.220-20, para CAROLINE RANDON ROSSATO MORAIS, CPF n° 030.334.471-71. Esta transferência se refere a captação em barramento localizado nas coordenadas geográficas 12°05’47,26” S e 55°47’16,13” W, com vazão de 388 m³/h, para atender a atividade de Irrigação por Sistema de Aspersão Móvel do tipo Pivô Central, que possue área total irrigada de 102,33 hectares, situado na Fazenda Carol, Zona Rural do Município de Sorriso - MT.

ALEXANDRO LERMEN, CPF n° 719.650.251-53, torna público que requer junto à SEMA, a Classificação quanto a Segurança de Barragem de acumulação de água para fins múltiplos, para um barramento com de 37.136,00 m² ou 3,713 ha de espelho d’agua e volume estocado de 101.294,367 m³ ou 0,1012 hm³, sob as coordenadas geográficas 12°55'28.01"S - 55°23'10.54"W, situado no Córrego Sem Denominação afluente do Ribeirão Irmandade, existente em área denominada Fazenda São Pedro, registrada no SIMCAR MT24211/2017 e SIMCAR MT24136/2017, com área total de 567,5378 hectares, localizada na zona rural de Nova Ubiratã - MT. Em atendimento a Lei de Segurança de Barragens.

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