Legislação

D.O. nº29101 de 22/10/2025
(MTCGI11). (MTSVG08)

D.O. nº29101 de 22/10/2025

A GUAXE CONSTRUTORA LTDA

D.O. nº29101 de 22/10/2025
JOSÉ LUIZ JORGE DE SA

“A GUAXE CONSTRUTORA LTDA., CNPJ nº 02.837.996/0001-10, torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, a Licença de Operação Provisória (LOP), para atividade de Extração de Cascalho Laterítico para Obra Pública, em jazida localizada no Sítio Recanto da Natureza, zona rural do município de Nova Olímpia, a ser utilizado exclusivamente nas obras de Implantação e Pavimentação das Rodovias MT-170/426. Área requerida: 6,03 ha. Coord. Geog.: 14° 48’ 43.83” Lat. S e 57° 51’ 43.93” O. Dispensa de Título Minerário.”

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D.O. nº29101 de 22/10/2025

A GUAXE CONSTRUTORA LTDA

D.O. nº29101 de 22/10/2025JOSÉ LUIZ JORGE DE SA

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(MTCGI11). (MTSVG08)

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JOSÉ LUIZ JORGE DE SA