Aguarde por favor...
D.O. nº29101 de 22/10/2025
Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - Processo 18450.2024
D.O. nº29101 de 22/10/2025

Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - Processo 18451.2024

D.O. nº29101 de 22/10/2025
DUDRONDON 21.10

EDITAL DE INDEFERIMENTO

A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual nº 1.599, de 6 de agosto de 2025, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015.

Processo

Responsável Técnico

Interessado

CNPJ ou CPF

ATO ADMINSTRATIVO

18451/2024

Elizene Vargas Borges Zancanaro

Juvêncio Ribeiro Nunes Junior

910.130.621-91

PT N° 192903/CAPIA/SUIMIS/2025

                  Após publicado, arquive-se.

Cuiabá, 20 de outubro de 2025.

(ORIGINAL ASSINADO)

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e

Recursos Hídricos - SALARH/SEMA-MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital