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D.O. nº29101 de 22/10/2025
16º T. A. ao Cont. nº 038-2022-SEPLAG - CUYAVERA CONSTRUTORA LTDA
D.O. nº29101 de 22/10/2025

Extrato do contrato nº 074.2025 - TIM S.A

D.O. nº29102 de 23/10/2025
Extrato da portaria_minuta

EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2025/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2025/11170

DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a empresa TIM S.A. - CNPJ nº 02.421.421/0001-11.

DO OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à Contratação de serviços de “Serviço Móvel Pessoal (SMP)”, que deve ser executado conforme condições do Termo de Referência, que deriva de adesão carona à Ata de Registro de Preços nº 150/2024-I/SEPLAG/MG, decorrente de Pregão Eletrônico nº 53/2024/SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - ESTADO DE MINAS GERAIS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

DO VALOR: O valor total do presente Contrato é de R$ 139.635,00 (cento e trinta e nove mil e seiscentos e trinta e cinco reais).

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 30 (trinta) meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por idêntico período até o limite máximo de 60 (sessenta) meses, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O (s) recurso (s) para pagamento do (s) produto (s) será (ão) da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):  UO 11101/ Projeto Atividade 2007/ Natureza de despesa 3.3.90.40 / Fonte 15000000

Cuiabá - MT, 20 de outubro de 2025.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e o Sr. Júlio Cezar Moura de Souza e o Sr. Sandro Pereira Cortez - Representantes Legais/CONTRATADA.

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