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D.O. nº29101 de 22/10/2025
Extrato do CT nº 035.2025 - OLMI INFORMÁTICA LTDA
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO APOSTILAMENTO

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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO

AO CONTRATO N.º 049/2021/INDEA-MT

PROCESSO n.º INDEAMT-PRO-2025/15991

LOCATÁRIO: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT.

LOCADOR: JOSÉ ERNESTO PATINO GASSER JUNIOR.

DO OBJETO: Reajustar o valor mensal do Contrato n.º 049/2021/INDEA-MT, que trata da locação de imóvel destinado à Unidade Local de Execução do INDEA no município de Porto Esperidião - MT.

DA ALTERAÇÃO:  O valor mensal do aluguel será reajustado para R$ 1.866,30 (um mil, oitocentos e sessenta e seis reais e trinta centavos), conforme variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, equivalente a um reajuste de 5,130500%, com efeito a partir de 23 de dezembro de 2025.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato n. º 049/2021/INDEA-MT.

DATA DE ASSINATURA: 15 de outubro de 2025.

ASSINAM: EMANUELE GONÇALINA DE ALMEIDA - PRESIDENTE DO INDEA-MT. JOSÉ ERNESTO PATINO GASSER JUNIOR - LOCADOR.

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