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D.O. nº29103 de 24/10/2025
EXTRATO DE TERMO DE CIÊNCIA PARA PARTICIPAÇÃO DO PROGRAMA DE TELETRABALHO ORDINÁRIO - PTO
D.O. nº29103 de 24/10/2025

PORTARIA Nº 1793.SSDPG 23.10.2025 - Férias

D.O. nº29103 de 24/10/2025
Iomat - Extrato da Revogação da Dispensa Eletrônica n° 90009.2025

PORTARIA Nº 1793/SSDPG DE 23 DE OUTUBRO DE 2025

Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as).

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018.

Considerando decisões proferidas junto aos Sistema RH (COPLAN) e SEI;

Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública ALINE CARVALHO COELHO, matrícula 100213, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 17/11/2025 a 16/12/2025, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme código 018329 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública SILVIA MARIA FERREIRA.

Art. 2° CONCEDER à Defensora Pública ALINE CARVALHO COELHO, matrícula 100515, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 17/12/2025 a 18/12/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 018331.

Art. 3° CONCEDER à Defensora Pública ALINE CARVALHO COELHO, matrícula 100515, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19/12/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 018334.

Art. 4° CONCEDER à Defensora Pública THAIS CRISTINA FERREIRA BORGES, matrícula 100716, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 10/12/2025 a 19/12/2025, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código 018344 e DESIGNAR em acúmulo de funções os Defensores Públicos NICOLAS ANDRES VICO SIERRA e GUILHERME RIBEIRO RIGON.

Art. 5° CONCEDER ao Servidor Público JOAQUIM DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula 100746, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 19/01/2026 a 02/02/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 018318.

Art. 6° CONCEDER à Servidora Pública PATRICIA REGINA RIBEIRO DA COSTA CAMPOS OLIVEIRA, matrícula 100332, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 07/01/2026 a 09/01/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 018319.

Art. 7° CONCEDER à Servidora Pública PATRICIA REGINA RIBEIRO DA COSTA CAMPOS OLIVEIRA, matrícula 100332, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 12/01/2026 a 26/01/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 018320.

Art. 8° CONCEDER à Servidora Pública DJHULIANA CRISTINA DE SOUZA, matrícula 101006447, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 07/01/2026 a 16/01/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 018321.

Art. 9° CONCEDER à Servidora Pública BRUNA CHRISTICHINI OLIVEIRA, matrícula 101006245, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 13/11/2025 a 14/11/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 018345.

Art. 10. CONCEDER à Servidora Pública JULLIA DE MOURA PORTILHO, matrícula 101007286, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 29/10/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 018347.

Art. 11. CONCEDER ao Servidor Público TIAGO PALUDO, matrícula 100825, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 03/11/2025 a 04/11/2025, referente à escala de recesso forense e ao plantão integrado, conforme código 018348.

Art. 12. CONCEDER à Servidora Pública KETLLYN STEFANY ZAMPARONE NERVIS, matrícula 101004636, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 06/11/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 018349.

Art. 13. CONCEDER à Servidora Pública ISABELLA FERNANDES MIGLIORIN, matrícula 101006065, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 07/11/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 018360.

Art. 14. CONCEDER à Servidora Pública CAMILA ERHART DE SOUZA, matrícula 101006023, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 31/10/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 018366.

Art. 15. CONCEDER à Servidora Pública BEATRIZ WILMANN GONZAGA, matrícula 101006681, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 23/10/2025 a 24/10/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 018367.

Art. 16. CONCEDER ao Servidor Público LEANDRO JOSE MORALES CUNHA, matrícula 101006225, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 29/10/2025 a 31/10/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 018370.

Art. 17. CONCEDER ao Servidor Público LEANDRO JOSE MORALES CUNHA, matrícula 101006225, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 03/11/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 018371.

Art. 18. REVOGAR o artigo 20 da Portaria nº 1786/SDPG de 22 de outubro de 2025, referente ao cancelamento de folga compensatória do Defensor Público Claudiney Serrou dos Santos, publicado no D.O.E nº 29.102, no dia 23 de outubro de 2025.

Art. 19. CANCELAR 1 (um) dia de folga compensatória do Defensor Público CLAUDINEY SERROU DOS SANTOS, matrícula 100688, que seria usufruída em 07/01/2026, referente ao plantão integrado, conforme a Portaria nº 1648/SSDPG/2025, publicada no Diário Oficial do Estado nº 29.089, no dia 06 de outubro de 2025, conforme procedimento nº 2025.0.000022190-2.

Art. 20. CANCELAR 2 (dois) dias de férias compensatórias do Defensor Público CLAUDINEY SERROU DOS SANTOS, matrícula 100688, que seriam usufruídas no período de 08/01/2026 a 09/01/2026, referente ao plantão integrado, conforme Portaria nº 1623/SSDPG/2025, publicada no Diário Oficial do Estado nº 29.087, no dia 02 de outubro de 2025, conforme procedimento nº 2025.0.000022190-2.

Art. 21. CANCELAR 1 (um) dia de folga compensatória do Defensor Público CLAUDINEY SERROU DOS SANTOS, matrícula 100688, que seria usufruída em 12/01/2026, referente ao plantão integrado, conforme a Portaria nº 1623/SSDPG/2025, publicada no Diário Oficial do Estado nº 29.087, no dia 02 de outubro de 2025, conforme procedimento nº 2025.0.000022190-2.

Art. 22. CANCELAR 1 (um) dia de folga compensatória do Servidor Público WILLIAM MACEDO FRANCA, matrícula 100860, que seria usufruída no dia 27/10/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme Portaria nº 1058/2025/SSDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 29.034 no dia 21 de julho de 2025, conforme processo nº 2025.0.000022306-9.

Art. 23. CANCELAR 1 (um) dia de folga compensatória da Defensora Pública ISABELLA BAUMGRATZ DE ARAUJO CHIMELI, matrícula 101005753, que seria usufruída no dia 27/10/2025, referente ao plantão integrado, conforme Portaria nº 1594/2025/SSDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 29.084 no dia 29 de setembro de 2025, conforme processo nº 2025.0.000022405-7.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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